O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou, em tom de brincadeira, nesta quinta-feira, 5, que as multas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra a rede social “X” (antigo Twitter) foram “muito leves” se comparadas às aplicadas nos Estados Unidos. Moraes, por sua vez, respondeu que vai …
Leia maisToffoli: Parece-me evidente que atual regime de responsabilidade das redes é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 4, que “parece evidente” que o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdo de terceiros, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), é inconstitucional. O ministro é relator de ação que discute a …
Leia maisToffoli inicia votação e critica imunidade de redes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 28, o endurecimento de regras previstas no Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários. O assunto está em debate no último grande julgamento do ano no STF. Toffoli é relator …
Leia maisLava Jato: Toffoli rejeita pedido de Cabral para anular decisões de processo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira, 28, o pedido do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para anular os atos e decisões relacionados a um processo da Operação Lava Jato que resultou em sua prisão preventiva, em 2016. O caso envolveu o pagamento …
Leia maisToffoli defende prescrição em 10 anos de restituição de tributo a consumidor de energia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para estabelecer o prazo prescricional de 10 anos ao direito dos consumidores de energia de receberem a devolução de tributos pagos indevidamente. Já há maioria de sete votos para determinar que os créditos sejam repassados aos consumidores, via desconto na …
Leia maisToffoli notifica PGR, CNJ e PF sobre grampo clandestino na cela de Alberto Youssef
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar órgãos de investigação e controle sobre o grampo clandestino instalado na cela do doleiro Alberto Youssef na superintendência da Polícia Federal em Curitiba na Operação Lava Jato. A decisão afirma ser “de todo conveniente” o compartilhamento de documentos para …
Leia maisDecisão de Toffoli que arquivou ação contra Alckmin por caixa 2 contraria juíza e PGR
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar uma ação de improbidade administrativa contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O processo tramita na 13.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Alckmin responde por suposto caixa dois de R$ 8,3 milhões da Odebrecht na campanha ao Governo …
Leia maisToffoli arquiva ação de improbidade administrativa contra Alckmin
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira, 18, o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa que tinha como um dos réus o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). A ação tramitava na 13ª Vara da …
Leia maisTJ-SP agracia Toffoli: ‘Corajoso’, ‘lumiar’, ‘agregador’, ‘conciliador’, ‘salvador’
Atribuindo “sabedoria, competência, eficiência, brilhantismo” ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça de São Paulo o agraciou com o Colar do Mérito Judiciário, a ‘mais notória condecoração’ da Corte paulista. Em solenidade realizada na segunda-feira (14/10), mas divulgada pelo Tribunal apenas nesta terça-feira (15/10), o …
Leia maisToffoli defende suas decisões que beneficiaram réus da Lava Jato: ‘Erro foi cometido na origem’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15/10), as decisões que ele emitiu em favor de réus – inclusive delatores – da Operação Lava Jato para anular provas e processos criminais. As decisões beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os empresários Marcelo …
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