ABC - domingo , 16 de fevereiro de 2025

Tag Archives: Toffoli

Toffoli inicia votação e critica imunidade de redes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 28, o endurecimento de regras previstas no Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários. O assunto está em debate no último grande julgamento do ano no STF. Toffoli é relator …

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Toffoli notifica PGR, CNJ e PF sobre grampo clandestino na cela de Alberto Youssef

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar órgãos de investigação e controle sobre o grampo clandestino instalado na cela do doleiro Alberto Youssef na superintendência da Polícia Federal em Curitiba na Operação Lava Jato. A decisão afirma ser “de todo conveniente” o compartilhamento de documentos para …

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Toffoli arquiva ação de improbidade administrativa contra Alckmin

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira, 18, o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa que tinha como um dos réus o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). A ação tramitava na 13ª Vara da …

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TJ-SP agracia Toffoli: ‘Corajoso’, ‘lumiar’, ‘agregador’, ‘conciliador’, ‘salvador’

Atribuindo “sabedoria, competência, eficiência, brilhantismo” ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça de São Paulo o agraciou com o Colar do Mérito Judiciário, a ‘mais notória condecoração’ da Corte paulista. Em solenidade realizada na segunda-feira (14/10), mas divulgada pelo Tribunal apenas nesta terça-feira (15/10), o …

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