O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta quinta-feira, 1, a absolvição sumária do ex-tesoureiro do PT João Vaccari, do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de mais dez acusados pelo Ministério Público Estadual por suposto crime de estelionato em quatro grandes empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários …
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve o benefício da prisão domiciliar para o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes. A decisão foi dada no fim da tarde desta quinta-feira, 22, pela 6ª Câmara Criminal do TJ em recurso do …
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Vereador negou dolo ao acumular funções em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Prefeito Paulo Serra obtém segunda vitória nos tribunais, após indeferimento ao mandado da Acisa
Leia maisNovo presidente do TJ-SP defende execução de pena após decisão em 2ª instância
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), defendeu a execução de pena de prisão em segunda instância. “Que presunção de inocência existe se há um acórdão de um colegiado dizendo que a sentença condenatória está certa? Então, aí para mim …
Leia maisPara novo presidente do TJ-SP, Brasil é ‘uma infeliz república’
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, eleito nesta quarta-feira, 6, novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 213 votos, afirmou que o País é “uma infeliz República”. “Basta examinar as leituras do dia a dia”, completou o magistrado, ao ser questionado sobre a frase dita logo …
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Enquanto reunião não ocorre, MTST organiza novas manifestações na região
Leia maisTJ-SP julga reintegração de posse em São Bernardo nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga nesta segunda-feira, 2, o pedido de reintegração de posse de um terreno de 70 mil metros quadrados em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista, ocupado há um mês pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). A megainvasão, que reúne mais …
Leia maisViver terá de fazer novo pedido de recuperação
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai obrigar a incorporadora Viver a apresentar aos credores um novo plano de recuperação judicial, excluindo do processo os projetos com patrimônio de afetação, em prazo a ser fixado. Assim, a empresa não poderá “misturar” as dívidas da holding às …
Leia maisTJ-SP pede a prisão do ex-goleiro Edinho, filho de Pelé
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou o ex-goleiro do Santos Futebol Clube, Edson Cholbi do Nascimento, 46 anos. Edinho é acusado de crime de lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas. O TJ-SP, porém, diminuiu a pena de 33 anos e quatro meses …
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