A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou ação de danos morais movida pelos professores da Faculdade de Direito da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto e Sérgio Salomão Shecaira, contra a deputada estadual de 2 milhões de votos Janaína Paschoal (PSL). Eles faziam parte da …
Leia maisJustiça de SP condena ‘curandeiro’ por estelionato contra idosa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um casal a um ano e quatro meses de prisão por estelionato contra uma idosa. João Batista do Nascimento se passou por curandeiro e, auxiliado por Tamara Jaqueline Carvalho Santos, causou prejuízo de R$ 12 mil à vítima. …
Leia maisTJ-SP manda indenizar professora que fraturou braço ao apartar briga de alunos
O Tribunal de Justiça (TJ-SP) manteve decisão que obriga a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar em R$ 20 mil uma professora que foi agredida em sala de aula durante uma briga entre alunos. A docente fraturou o osso do antebraço ao tentar apartar os estudantes em uma …
Leia maisTJ-SP irá contratar 700 servidores de TI se plano não avançar, diz desembargador
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), alertou que a Corte terá que contratar mais de 700 servidores de TI se o projeto Plataforma de Justiça Digital não avançar. “Nosso prazo está se exaurindo, 2020. Se tivermos que implementar o PJe, …
Leia maisTJ-SP vai levar todos os processos para Jundiaí
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai transferir os 9,5 milhões de processos da capital arquivados em galpões no Ipiranga, na zona sul, para Jundiaí. Instalado ali desde 1995, o Arquivo custa 15,9 milhões ao ano – R$ 8,4 milhões com a locação. Um parecer técnico elaborado pela …
Leia maisTJ-SP mantém direito de protocolo no mercado imobiliário
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter o direito de protocolo no mercado imobiliário da capital paulista. O julgamento teve 17 votos favoráveis e 8 contrários, e foi concluído nesta quarta-feira, 27. A decisão é benéfica aos empresários do setor da construção. A Corte …
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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira, 12, a suspensão do contrato de R$ 1,3 bilhão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com a Microsoft para o desenvolvimento de novo sistema de tramitação processual na Corte. A contratação já estava suspensa por decisão liminar …
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma fisioterapeuta, mãe de uma menina de seis anos diagnosticada com autismo, a cultivar maconha em sua casa, em Campinas, no interior paulista, para produzir óleo de Cannabis, utilizado no tratamento da criança. O salvo-conduto foi dado por um ano, atendendo …
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O prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB), “pode ter problemas” em 2020 caso a condenação por improbidade administrativa seja mantida após trânsito e julgado, ou seja, após não ter mais chances de recursos, é o que opina o advogado Arthur Rollo. O especialista considera que o socialista não será …
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Empresas de transporte não têm responsabilidade por atos libidinosos cometidos contra passageiras. Este foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para rejeitar o pedido de uma passageira que queria uma indenização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) após ser molestada sexualmente dentro de …
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