RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por maioria, recurso do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) para publicar direito de resposta a reportagem publicada pela revista Veja em 2017, intitulada ‘A vez dele’, sobre investigações da Lava Jato que atingiriam o tucano. O texto revelava que as apurações miravam …
Leia maisTJ-SP formaliza afastamento de desembargador que humilhou guardas em Santos
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta quarta-feira, 26, que formalizou o afastamento do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, que ofendeu e tentou intimidar um guarda civil municipal ao ser abordado por estar sem máscara de proteção facial em uma praia de Santos, no litoral paulista. Por …
Leia maisJustiça derruba decretos que restringiam entrada em Ilhabela na pandemia
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar, na sessão da última quarta-feira, 1º, suspendendo a validade de decretos da prefeitura de Ilhabela, no litoral paulista, que estabeleciam necessidade de autorizações prévias, restritas ao limite de 50 por semana, para entrada e circulação na ilha em …
Leia maisTJ-SP cria campanha para ajudar a combater violência doméstica na quarentena
Estar em quarentena durante a pandemia do novo coronavírus pode significar estar lado a lado com a violência doméstica. Essa é a realidade de muitas mulheres que vivem relacionamentos abusivos e não tem opção a não ser ficar em casa com o agressor. Violência física e verbal, com tortura psicológica, …
Leia maisTJ-SP gasta R$ 177 mi com benefícios para pagar creche, escola e médico
Criados por portarias, benefícios concedidos a servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para pagar creche, escola ou serviços médicos custaram, ano passado, R$ 177,8 milhões, segundo dados da própria corte. O total gasto com auxílio-saúde (R$ 336 mensais a funcionários ativos e inativos) foi de R$ 166,5 …
Leia maisTJ-SP mantém acordo da CCR e abre caminho para processos por caixa 2
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou nesta terça, 4, a sentença de homologação do acordo firmado entre a CCR e o Ministério Público do Estado que prevê o pagamento, pela concessionária, do montante de R$ 81 milhões – uma parcela de R$ 17 milhões destinada como ‘doação’ à …
Leia maisTJ-SP bate recorde de julgamento de processos: 1 milhão em 2019
O Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2019 com o recorde de 1.057.890 processos julgados em 2.ª Instância, ou 7% a mais do que em 2018. Na avaliação da presidência do TJ, a marca ‘confirma a crescente produtividade de desembargadores, juízes substitutos em 2.º grau e servidores da Corte’. …
Leia maisTJ-SP mantém condenação de funcionário de asilo que abandonou 26 idosos à noite
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um funcionário de asilo de Pereira Barreto, cidade no interior do Estado, por ter deixado 26 idosos sozinhos durante a noite do dia 5 de março de 2019. O homem pegou um ano e dois meses de detenção, em …
Leia maisTJ-SP é criticado por criar posto de conciliação com operadoras
O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu um posto de conciliação para lidar com ações contra planos de saúde em parceria com uma associação que representa operadoras. A iniciativa recebe críticas de especialistas em direito do consumidor, que veem “conflito de interesse” na participação das empresas. O posto foi …
Leia maisPresidente do TJ-SP descarta nova sede, mas pede R$ 2,4 bilhões
Eleito nesta quarta-feira, 4, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com 218 dos 353 votos válidos da disputa, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, de 62 anos, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que espera um aumento de R$ 2,4 bilhões no orçamento do Judiciário …
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