RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A nota distribuída neste sábado às 8h01 foi atualizada com a posterior decisão judicial de indeferimento, tomada pelo TJ-SP na quinta-feira, 15, em favor da empresa Unigel. Segue nova versão atualizada, com a cronologia dos fatos: São Paulo, 17/02/2024 -A indústria química Unigel conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça …
Leia maisJustiça exige que Kwai entregue dados de perfil fake que usava nome da deputada Andréa Werner
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira, 10, que a empresa Joyo Technology, responsável pelo aplicativo de vídeos Kwai, deve entregar dados relativos a uma conta falsa criada no nome da deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP). Procurada pela reportagem, a plataforma Kwai disse que ainda não …
Leia maisBooking é condenada pelo TJ-SP por cancelar hospedagem para Natal e réveillon sem aviso prévio
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a plataforma de reservas de hospedagens Booking a indenizar clientes por danos morais por ter cancelado suas reservas para as festas de final de ano sem comunicá-los previamente. A empresa terá que pagar R$ 2,5 mil para cada um dos três …
Leia maisPoliciais de SP não são obrigados a usar câmeras em operações após ataques a agentes, decide TJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que policiais militares não são obrigados a utilizar câmeras corporais em operações realizadas em resposta a ataques a agentes das forças de segurança do Estado. A decisão se refere a uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado e pela ONG …
Leia maisHabeas corpus concede direito ao silêncio para presidente da Enel na CPI
Decisão do desembargador Xavier de Aquino, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), faz com que o diretor presidente da Enel, Max Xavier Lins, seja ouvido pela CPI realizada na Alesp como investigado e não como testemunha, portanto, com a possibilidade de se manter em silêncio caso não queira responder a determinadas perguntas
Leia maisTJ-SP derruba liminar que determinava uso de câmera no uniforme de PMs da Operação Escudo
Em São Paulo, a Polícia Militar deu início à implementação do Programa Olho Vivo em meados de 2020. Até o final de 2022, 62 dos 135 batalhões da PMSP faziam parte do programa, o que representa 45,9% do total.
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Uma empresa terceirizada que recebia R$ 1,083 milhão por mês do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para manter os serviços de controle de portaria de fóruns na capital e de ascensoristas da Corte está sendo acusada de dar o calote em seus funcionários. A S & G fechou …
Leia maisLivraria Cultura ganha sobrevida após TJ-SP suspender nova liminar de despejo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira, 22, a liminar que determinava a desocupação da unidade física da Livraria Cultura do Conjunto Nacional, localizada na Avenida Paulista, em São Paulo. A decisão tomada pela desembargadora Maria Lúcia Ribeiro defende que a “desocupação colocaria em risco a …
Leia maisTJ-SP inocenta Volpi em ação de improbidade administrativa
A 9ª Câmara de Direito Público acatou a apelação feita pela defesa do político em caso que foi usado como base para indeferir sua candidatura a prefeito em 2020 e que por consequência causou sua saída do comando da Prefeitura de Ribeirão Pires, ou seja, abre espaço para uma tentativa de retorno ao cargo junto à Justiça Eleitoral
Leia maisTJ-SP condena Gilmar a indenizar em R$ 50 mil Modesto Carvalhosa
Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa por danos morais no valor de R$ 50 mil. Esta é a primeira vez que um ministro da Corte é condenado …
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