A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou o novo marco regulatório do setor de telecomunicações. O projeto de lei foi aprovado por 7 votos a 3 e segue agora para o plenário do Senado. O relatório do Projeto de Lei da Câmara 79/2016 foi apresentado pelo senador Flexa …
Leia mais‘Falta vontade para aprovar revisão nas leis de telecomunicações’, diz Quadros
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, criticou nesta terça-feira, 16, a demora de políticos do Executivo e do Poder Legislativo em aprovar reformas do setor como a revisão na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust): “Falta vontade …
Leia maisEunício Oliveira envia projeto que revisa Lei de Telecomunicações à comissão
O senador Eunício Oliveira assinou na terça-feira, 10, um despacho para enviar o projeto de lei da Câmara 79, de 2016, que revisa a Lei Geral de Telecomunicações, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. “Na sequência, a matéria deverá retornar ao Plenário”, diz o despacho. O novo …
Leia maisSetor de Telecom deve ficar estável em 2018, enquanto o de TI crescerá 5,8%
O mercado de telecomunicações deverá ficar praticamente estável em 2018, com uma leve baixa de 0,1%. Enquanto isso, o setor de TI deverá registrar crescimento de 5,8% no ano. As estimativas, divulgadas nesta terça-feira, 30, são da consultoria especializada IDC Brasil e fazem parte do estudo IDC Predictions. Segundo o …
Leia maisExpansão da banda larga será foco da nova política de telecomunicações
O governo vai pôr a banda larga como foco da nova política de telecomunicações. O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta quarta-feira, 18, consulta pública para rever e renovar a política, que, até hoje, é focada na universalização da telefonia fixa, serviço que caiu em desuso. …
Leia maisAeronáutica pretende privatizar gestão de rede de telecomunicações
A gestão da rede de telecomunicações usada pela Aeronáutica para a defesa, vigilância e controle do tráfego aéreo pode passar para a iniciativa privada em breve. O governo pretende quebrar um paradigma ao repassar a administração do sistema por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), a primeira da União. A …
Leia maisFazenda divulga nota técnica defendendo o novo marco das telecomunicações
O Ministério da Fazenda divulgou mais uma nota técnica nesta quarta-feira, 11, desta vez defendendo o novo marco das telecomunicações, com a migração do atual sistema de concessões para o modelo de autorizações para as companhias de telefonia e internet. Para a pasta, a mudança de regime regulatório tem o …
Leia maisGoverno quer mudar foco das concessões de teles para banda larga
O governo quer mudar o foco das concessões de telecomunicações, hoje baseadas em telefonia fixa, para a banda larga. A ideia é antecipar a renovação dos contratos, que vencem apenas em 2025, para este ano. Em vez de direcionar os investimentos para redes fixas e orelhões, as empresas teriam que …
Leia maisGoverno prepara projeto de lei de novo marco regulatório das telecomunicações
O governo pretende enviar ao Congresso Nacional até o início de abril projeto para modernização da Lei Geral das Telecomunicações, informou nesta quinta-feira, 4, o ministro das Comunicações, André Figueiredo. A ideia é que o projeto de lei chegue ao parlamento em regime de urgência constitucional, já que há restrições …
Leia maisConsulta pública sobre modelo de telecomunicações recebe 915 contribuições
O Ministério das Comunicações informou nesta quarta-feira, 20, que a consulta pública aberta no fim de novembro para debater o modelo de prestação dos serviços de telecomunicações recebeu 915 contribuições. O eixo de questões sobre o Objeto da Política Pública para o setor recebeu 32,3% dos comentários, seguido pelos temas …
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