A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo aprovou em reunião nesta quinta-feira, 6, uma nova versão do edital de licitações e das minutas dos contratos da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) – portanto referente ao pré-sal – atendendo a uma série de flexibilizações pleiteadas pelo setor de …
Leia maisTCU informa que não há prazo determinado para abertura da auditoria na Previ
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quinta-feira, 6, que não há prazo determinado para o início da auditoria na Caixa de Previdência da Previ e na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Ontem foi aprovada na sessão plenária a abertura da auditoria, em caráter de urgência. O …
Leia maisFlávio Bolsonaro usa boné para ironizar prejuízo bilionário da Previ: ‘rombo é dos brasileiros’
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes sociais na quinta-feira, 6, para ironizar a perda de R$ 14 bilhões da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). O parlamentar publicou a imagem de um boné azul com a frase: “o rombo de 14 bilhões da Previ …
Leia maisTCU aprova acordo que encerra concessão da Via Bahia; governo assume temporariamente
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o acordo do governo federal para que a Via Bahia encerre antecipadamente o contrato de concessão das BRs 116 e 324. A gestão dos 681 km será feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) até que uma nova empresa assuma, …
Leia maisTCU aprova abertura de auditoria, em caráter de urgência, sobre a gestão da Previ
O Tribunal de Conta da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 5, a abertura de uma auditoria, em caráter de urgência, sobre a gestão da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). O ministro Walton Alencar Rodrigues, ao fazer o pedido, relatou “gravíssimas preocupações”. Ele citou que, especificamente …
Leia maisNa abertura do Legislativo, Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU
Em mensagem enviada à abertura dos trabalhos legislativos de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a educação voltou a ser prioridade em seu governo. Ele deu destaque a programas lançados pela atual gestão, como o Pé-De-Meia, que teve seus recursos bloqueados pelo Tribunal de …
Leia maisMinistros do TCU vão analisar recurso da Petrobras em processo sobre a nova política de preços
O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na próxima quarta-feira, 5, em sessão ordinária, um recurso da Petrobras no âmbito do processo de acompanhamento da nova política de preços de combustíveis da companhia. O pedido havia entrado na pauta do dia 22 de janeiro, mas foi retirado. O relator, …
Leia maisANTT aprova 1º edital de leilão por concessão repactuada no TCU; modelo é inédito no País
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a publicação do edital de leilão dos 845,9 km da BR-163/MS, que atualmente estão sob gestão da CCR MSVia. É o primeiro edital de concorrência por uma concessão que teve o contrato repactuado. No modelo inédito, empresas poderão competir com a atual …
Leia maisA desoneração da folha de pagamento e o déficit na Previdência Social
Por João Badari A desoneração da folha de pagamento tem sido um tema recorrente no cenário econômico e jurídico brasileiro. Embora sua proposta inicial fosse estimular a geração de empregos e aliviar os encargos trabalhistas para determinados setores da economia, seus efeitos colaterais sobre a arrecadação previdenciária são alarmantes. O …
Leia maisTCU anula pontos de acórdão de 2023 sobre política de preços da Petrobras em anos anteriores
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na sessão desta quarta-feira anular parte de um acórdão de 2023 que atendeu representação sobre possíveis irregularidades ocorridas na Petrobras em relação às medidas tomadas pelos administradores na condução da política de reajuste de preços de combustíveis adotada pela empresa entre 2002 …
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