ABC - sábado , 8 de fevereiro de 2025

Tag Archives: TCU

ANP aprova flexibilizações em edital da oferta permanente

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo aprovou em reunião nesta quinta-feira, 6, uma nova versão do edital de licitações e das minutas dos contratos da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) – portanto referente ao pré-sal – atendendo a uma série de flexibilizações pleiteadas pelo setor de …

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A desoneração da folha de pagamento e o déficit na Previdência Social

Por João Badari A desoneração da folha de pagamento tem sido um tema recorrente no cenário econômico e jurídico brasileiro. Embora sua proposta inicial fosse estimular a geração de empregos e aliviar os encargos trabalhistas para determinados setores da economia, seus efeitos colaterais sobre a arrecadação previdenciária são alarmantes. O …

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