Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

Apesar do desgaste do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Supremo Tribunal Federal não deverá afastá-lo das investigações contra o presidente Michel Temer no caso JBS. A tendência da Corte é manter Janot – que está na sua última semana na chefia do Ministério Público Federal – na apuração, apesar …

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal disse que, caso seja afastada do emprego das delações premiadas, o sistema de freios e contrapesos será desregulado e cidadãos investigados poderão ser expostos a abusos. A manifestação foi feita no âmbito de uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da …

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, encaminhou para a presidente da Corte, Cármen Lúcia, o pedido de abertura de um novo inquérito contra o presidente Michel Temer. Caberá à presidente da Corte fazer a redistribuição do inquérito. O ministro entendeu que não há relação …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 4, a divulgação do salário de magistrados de todo o País, conforme determinado em portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigou tribunais brasileiros a informar dados sobre estrutura e pagamentos remuneratórios de juízes. “A divulgação dos …

Durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou em torno de R$ 708,5 mil em despesas com passagens aéreas para ministros e auxiliares, conforme levantamento com base em dados compilados e divulgados pela própria Corte na internet. Na sessão desta terça-feira, 29, do Conselho Nacional de …

Levantamento aponta que nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Todos os casos que foram rejeitados pelo presidente do STF da época não tiveram os méritos discutidos pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram …

Após três sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quinta-feira, 24, o julgamento da ação que discute se é legal ou não a lei federal que permite a extração e comercialização do amianto do tipo “crisotila” no Brasil. No panorama atual, com 4 votos a favor do produto …

Pelo menos seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal indicam que são contra a inclusão de um reajuste salarial de 16,38% na proposta orçamentária da Corte para 2018. Este porcentual de aumento foi aprovado no fim do mês passado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. Para que o …

Acolhendo nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as citações feitas por delatores da Odebrecht à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e aos deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP), ex-ministro da Cultura, de que teriam recebido recursos não …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de agosto um recurso apresentado pela Cemig, que pretende suspender a realização do leilão da usina de Jaguara, previsto para ocorrer até 30 de setembro deste ano. A empresa solicita ao STF que conceda uma liminar para …