RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A Agência Nacional de Mineração (ANM) reclamou ao Supremo Tribunal Federal (STF) de falta de recursos para fiscalizar a extração de ouro. A agência disse ter perdido quase 50% da força de trabalho nos últimos 10 anos. “A título de exemplo, atualmente, a Agência conta com apenas cinco fiscais para …
Leia maisINSS pede ao STF suspensão de processos sobre revisão da vida toda
O INSS pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos que tramitam sobre o tema da revisão da vida toda, que foi julgado pelo Plenário em dezembro do ano passado. Pelo novo entendimento do STF, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no …
Leia maisSTF julgará em breve compra de ouro com base no princípio da boa-fé, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 14, que a Corte deve julgar em breve a ação que questiona a compra e venda de ouro com base no princípio da boa-fé. Gilmar é relator da ação apresentada pelo PV e já pediu informações à Advocacia-Geral …
Leia maisSTF julga incidência de tributo sobre incentivo fiscal a exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, 10, recurso da União contra a exclusão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações, da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O …
Leia maisIbaneis Rocha pede para voltar ao cargo após perícia da PF em seu celular
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar imediatamente ao cargo. A defesa argumenta que a investigação sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro comprova que ele não foi omisso ou conivente com a ação dos radicais. A ordem …
Leia maisEmpresas projetam perdas bilionárias com decisão do STF sobre impostos
Empresas de vários setores começaram a fazer as contas sobre os prejuízos que terão com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, o STF estabeleceu que sentenças antes consideradas definitivas em disputas sobre o pagamento de impostos podem ser alteradas. Ou seja, uma empresa pode ter levado anos …
Leia maisSTF envia à primeira instância pedidos para investigar Bolsonaro
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Federal em Brasília seis pedidos de investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As representações vão para a primeira instância porque ele perdeu o foro privilegiado ao deixar o cargo. A prerrogativa garante que, enquanto estão na função, …
Leia maisJuiz pode decretar medidas restritivas para garantir ordem judicial, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 5, que o juiz pode decretar medidas restritivas para garantir o pagamento de dívidas judiciais. Os ministros entenderam que as restrições podem ser necessárias para assegurar a efetividade das decisões judiciais. O juiz pode, por exemplo, mandar apreender CNH e passaporte e …
Leia maisSTF proíbe ‘salário-esposa’ para servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores públicos. A decisão foi unânime. O julgamento terminou nesta semana no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros registram os votos no sistema, sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, …
Leia maisSTF decide, por 6 a 5, que não há modulação de efeitos na quebra da coisa julgada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não haverá modulação de efeitos na aplicação da decisão que determinou a quebra da coisa julgada em matéria tributária quando há mudança na jurisprudência da Corte. A ministra Rosa Weber proferiu nesta quarta-feira, 8, seu voto de desempate, …
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