Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

A autora do pedido de instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a maioria dos senadores (42) quer a instalação do colegiado e reiterou a solicitação, para afastar as …

Os ministros Kassio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberam alta hospitalar neste final de semana, após ficarem internados em razão de cirurgias intestinais. O primeiro indicado de Bolsonaro à Corte máxima deixou o Hospital Albert Einstein de São Paulo neste sábado, dia 11. Já …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 10, para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos e decisões que questionavam o decreto antiarmas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto, assinado por Lula em 1º de janeiro, suspendeu o registro …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na manhã desta sexta-feira, 10, que a Corte máxima declare inconstitucional trecho do nova Estatuto da Advocacia que permitiu que policiais e militares da ativa, possam advogar em causa própria. A magistrada destacou que a ‘incompatibilidade’ entre o exercício da advocacia …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo arquivamento de pedido de investigação sobre a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro em reunião com embaixadores em julho do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro desferiu ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e acusou, sem provas, suposta fraude no sistema eleitoral. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que autoridades e órgãos de investigação brasileiros podem requisitar informações diretamente a provedores de internet e plataformas digitais que têm sede no exterior, sem a necessidade de passar pela Justiça estrangeira. O resultado impõe uma derrota a empresas de tecnologia como Twitter, Facebook …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento de três investigações que miravam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na esteira da extinta Operação Lava Jato e da Operação Zelotes. As ações agora travadas por ordem do ministro do STF se debruçavam sobre doações da …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 17, para manter a decisão que suspendeu o porte de arma da deputada bolsonarista Carla Zambelli após a parlamentar perseguir um homem negro com pistola em punho às vésperas do segundo turno das eleições. No último dia 25, a aliada do ex-presidente …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou no plenário virtual da Corte na última sexta-feira, 10, e apenas o ministro relator, Luís Roberto …

A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de ação que investiga se o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) disseminou desinformação sobre a pandemia de covid-19. A manifestação foi contrária ao relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que a conduta de …