RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira, 3, as orientações para os associados interessados em ocupar a vaga aberta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, depois que Kassio Nunes Marques deixou a Corte rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira é reservada …
Leia maisSindicatos rurais chamam atos pró-Bolsonaro e contra STF
Entidades de produtores rurais nos Estados organizam para o dia 15 de maio atos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo fim das medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos. Os organizadores afirmam ter o apoio de mais de 100 sindicatos …
Leia maisAlexandre pede apuração de pagamentos por disparo em massa de fake news
Depois de garantir mais 90 dias de sobrevida ao inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), deu novo fôlego às apurações ao pedir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) façam levantamentos para verificar se candidatos, …
Leia maisMoraes derruba decisão que havia determinado retorno das aulas presenciais no RN
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado o retorno das aulas presenciais no Estado. As aulas presenciais na rede pública e particular estavam suspensas, por decretos estaduais, até o próximo dia 12. Em ação …
Leia maisSTF apura se Jefferson usou dinheiro do fundo partidário para divulgar fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que faça um “pente-fino” nas prestações de contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nos últimos cinco anos. O objetivo do levantamento é verificar se houve repasses do fundo partidário a contas ligadas ao ex-deputado …
Leia maisSupremo aprova lista tríplice para vaga do ministro Tarcísio Vieira, no TSE
O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira, 29, os candidatos que irão compor a lista tríplice para a vaga a ser aberta em maio com a aposentadoria do ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os indicados são os ministros substitutos Carlos Bastide Horbach e Carlos Mário Velloso Filho …
Leia maisSTF retoma sessão para julgar extensão do prazo de patentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira (29/4) a sessão de julgamento da regra que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, ainda vota no caso. Até o momento, apenas Toffoli se manifestou. O ministro tem reafirmado …
Leia maisImpasse bilionário entre empresas e governo está no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide a partir desta quinta-feira (29/4) o desfecho de um impasse bilionário entre a União e empresas em torno da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A Corte já decidiu em 2017 que a cobrança é inconstitucional, mas o alto impacto nas …
Leia maisSupremo pressiona governo a fazer o Censo e criar programa de renda básica
Em menos de uma semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou duas decisões que vão pressionar o governo a buscar mais recursos no Orçamento e a retomar a discussão para ampliar a política de transferência de renda para a população em situação de pobreza. Os ministros do Supremo impuseram a …
Leia maisGilmar vota para tirar de Bretas ações sobre Sistema S
Em julgamento iniciado na quarta-feira (28/4) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes votou por retirar da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, as ações da Operação Esquema S. A operação investiga desvios de mais de R$ 150 milhões do Sistema …
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