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O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Seis ministros já acompanharam o relator, Edson Fachin, no sentido de negar …
Leia maisPartido Novo vai ao STF para tentar participar da CPMI do 8 de Janeiro
O partido Novo decidiu entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para não ficar fora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que deve investigar os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro. A bancada do partido na Câmara, com 3 integrantes, reivindica o …
Leia maisSTF volta a julgar recurso que pode arquivar inquérito contra Kassab
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar hoje, em plenário virtual, um pedido da defesa de Gilberto Kassab, secretário de Governo do estado de São Paulo e presidente do PSD, para arquivar inquérito no qual ele é investigado por corrupção. A sessão virtual vai até a próxima sexta-feira, 12. …
Leia maisSTF torna réus 100 primeiros denunciados por atos golpistas; Kassio e Mendonça divergem
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os cem primeiros denunciados pela Procuradoria-Geral da República pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Com a decisão, serão abertas ações penais contra 50 investigados apontados como incitadores da ofensiva antidemocrática e outros 50 acusados de executarem os …
Leia maisSTF julga ação que pode flexibilizar fim da contribuição sindical obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, até a próxima segunda-feira, 24, se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Os ministros julgam recurso de entidades sindicais contra decisão da Corte de 2017 que determinou que essa obrigação abrange …
Leia maisSTF marca sessão virtual extraordinária para avaliar denúncias sobre 8/1
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão virtual extraordinária de 18 a 24 de abril para analisar denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Ao todo, serão analisadas 100 denúncias: …
Leia maisSTF barra lei de MT que obriga plano a dar cobertura integral para pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei do Estado de Mato Grosso que obriga os planos de saúde a fornecer atendimento integral para pessoas com deficiência. O caso foi julgado no dia 27 de março, mas a ata de julgamento foi disponibilizada na última terça, 4. O argumento da …
Leia maisAlexandre pede vista e suspende julgamento que pode anular eleição de 7 deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento iniciado nesta sexta-feira (07/4), no plenário virtual, sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais para preencher vagas no Legislativo. Não há uma data exata para retomada do julgamento, que depende …
Leia maisMaioria do STF derruba prisão especial para réus com diploma universitário
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 30, para derrubar a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, assim como as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que …
Leia maisRelator, Moraes vota para manter cobrança do ISS no município-sede da empresa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 24, ação que decidirá para quais municípios as empresas de serviços financeiros e de planos de saúde, entre outros, devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS). O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a cobrança no município onde …
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