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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – que representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023. A proposta foi aprovada em sessão administrativa …
Leia maisMoraes celebra 1,2 mil réus e 133 audiências 6 meses após 8/1: ‘Democracia inabalada’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, comemorou no sábado (08/7), o saldo dos esforços da Corte para responsabilização dos envolvidos na intentona golpista do 8 de janeiro. Seis meses depois da ofensiva às sedes dos Três Poderes, o Supremo tornou réus 1295 investigados pelo 8 de janeiro …
Leia maisSTF inicia julgamento do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 7, a discussão sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista em 2021. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, acompanha o julgamento no plenário. …
Leia maisPrimeira turma do STF recua e agora rejeita denúncia de corrupção contra Arthur lira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira, 6, um recurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e arquivou uma denúncia por corrupção passiva oferecida contra o deputado na esteira da Operação Lava Jato. O julgamento foi unânime. A denúncia havia sido recebida pela Primeira Turma …
Leia maisLula confirma indicação de Zanin ao STF: ‘será um excepcional ministro se for aprovado’, diz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou no início da tarde desta quinta-feira, dia 1º, a indicação do seu advogado Cristiano Zanin para assumir a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). “Zanin será excepcional ministro se for aprovado pelo Senado, e acredito que será. …
Leia maisSTF fixa pena de Collor em 8 anos e 10 meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado a pena do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. No caso deste último, o plenário considerou que o crime está prescrito e …
Leia maisSTF encaminha a Lula lista com três mulheres para preencher vaga no TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 31, uma lista de três nomes que serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para preencher uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As advogadas Daniela Borges, Edilêne Lobo e Marilda Silveira receberam 10 votos cada. …
Leia maisSTF condena Collor por corrupção e lavagem, mas fica dividido sobre organização criminosa
O Supremo Tribunal Federal já decidiu condenar o ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na esteira da Operação Lava Jato, mas a Corte se dividiu nesta quinta-feira, 26, sobre enquadrar o ex-senador por organização criminosa. Quatro magistrados defendem a condenação nos termos da denúncia oferecida pela …
Leia maisSTF começa votação que deve confirmar Nunes Marques no TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quarta-feira, 17, o a votação que vai definir o ministro que substituirá Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como essa vaga é destinada a ministros do STF, é dada como certa a escolha do ministro Kássio Nunes Marques, que já …
Leia maisSTF analisa 5º pacote de denúncias sobre 8 de janeiro e réus podem passar de mil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu início nesta terça-feira, 16, em sessão virtual, ao julgamento que pode tornar réus mais 250 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros analisam a quinta leva de acusações da Procuradoria-Geral da República sobre supostos incitadores do levante radical que deixou …
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