O ex-ministro da Justiça Flávio Dino, de 55 anos, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele poderá ficar na Corte até 2044, quando completará 75 anos. A cerimônia foi na sede do Tribunal, em Brasília, e os convidados ainda estão deixando o prédio. A solenidade teve a participação …
Leia maisUm ano após atos de 8 de janeiro, 66 detidos continuam presos
Quase um ano após a tentativa de golpe de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão de 66 indivíduos, das mais de duas mil pessoas detidas por causa do ato.
Leia maisBarroso põe revista intima e Amazônia na pauta do STF depois do recesso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, já definiu os assuntos que serão discutidos pela Corte no primeiro mês do ano judiciário de 2024: o regime de separação de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos; a revisão da vida toda; o combate ao desmatamento …
Leia maisTRF-4 declara suspeição de ex-juiz da Lava Jato após Toffoli anular provas da Odebrecht
Horas depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, enterrar de uma vez as provas obtidas do acordo de leniência da Odebrecht, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram declarar a suspeição do juiz Eduardo Appio, ex-titular do juízo-base da Lava Jato. …
Leia maisSTF retoma julgamento sobre marco temporal; Mendonça finaliza voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 31, a sessão que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro André Mendonça, que já indicou ser favorável ao marco temporal, conclui seu voto agora. Em seguida, pela ordem de votação, o …
Leia maisJanja comenta meme que transforma Zanin em Mendonça: ‘um tantinho de trágico’
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, comentou um meme que critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, indicado para a Corte neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No vídeo, postado na rede social X, uma foto borrada de Zanin aparece. Em seguida, o …
Leia maisMoraes proíbe pai de Mauro Cid de visitar o filho na prisão
O general Mauro Lourena Cid não pode mais visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. Eles estão proibidos de manter contato porque passaram a ser investigados no esquema de venda e recompra de joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por autoridades estrangeiras. A decisão que impede as visitas …
Leia maisDecisão do STF que afrouxa regras de impedimento de juízes beneficia seus próprios ministros
O julgamento não foi concluído no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maioria já está formada para derrubar a regra que impede juízes de decidirem casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. A restrição foi criada para garantir a imparcialidade …
Leia maisBarroso toma posse como presidente do STF em 28 de setembro
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta, 9, que deixará a presidência da Corte em setembro. Ela dará posse ao seu sucessor, Luís Roberto Barroso, em 28 de setembro. O vice-presidente será o ministro Edson Fachin. Os nomes foram confirmados hoje pela Corte por 10 …
Leia maisSTF aprova orçamento de 2024 com reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – que representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023. A proposta foi aprovada em sessão administrativa …
Leia mais