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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira, 10, a ministra Rosa Weber para o cargo de presidente da Corte pelo próximo biênio. A escolha do magistrado que assumirá a Presidência é protocolar. Weber recebeu 10 votos dos colegas e, em seu breve discurso pós-eleição, prometeu defender “a …

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, ressaltou na manhã desta segunda-feira, 8, o dever de se ‘esclarecer a função da Justiça’ contra discursos de que o Judiciário é um ‘entrave’ – “para que todos saibam que o Judiciário só atua quando provocado”. O magistrado ressaltou que a …

O presidente Jair Bolsonaro ignorou todos os prazos de pedidos de explicações dados a ele pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 13, dos 150 processos contra o governo que tramitam na Corte, os ministros deram entre cinco e 15 dias para manifestação da defesa. Levantamento do jornal O …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais 15 dias para a Polícia Federal (PF) concluir a investigação sobre o extremista Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, preso preventivamente depois de divulgar vídeos com ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos membros do …

Às vésperas do julgamento da nova lei de improbidade no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, alertou que se a decisão da Corte considerar que a lei, de 2021, tem efeito retroativo pelo menos 15 mil processos serão afetados só no Estado de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu em seu discurso de retomada das atividades do Judiciário nesta segunda-feira, 1º, que a realização das eleições em outubro será “um dos momentos mais sensíveis” do regime democrático brasileiro. O ministro ainda cobrou tolerância dos candidatos para que a disputa …

A maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram não saber o que significa a sigla “STF” – órgão responsável por interpretar a Constituição e …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve defender em seu discurso de retomada das atividades do Judiciário nesta segunda-feira, 1º, que a realização das eleições em outubro é um dos eventos mais importantes do País desde a redemocratização. Esta será a primeira manifestação pública do ministro após …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, capturado pela Polícia Federal no último dia 22 por publicar vídeos em que ameaça ‘invadir’ e ‘destituir’ a corte máxima, ‘pendurar os ministros de cabeça para baixo’ e caçar políticos de …

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, realizou nesta quinta-feira, 28, mais um discurso em defesa do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas ressaltando que os ataques e ofensas às instituições democráticas ‘não trazem ganhos civilizatórios e em nada contribuem para a solução dos verdadeiros problemas coletivos’. O …