Tag Archives: supersalários

Os acionistas da Eletrobras aprovaram nesta quinta-feira, 22, por maioria, os reajustes na remuneração dos executivos que dirigem a empresa, disseram fontes que participaram da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A realização da assembleia contrariou despacho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Ele determinou aos …

Depois de levar mais de quatro anos para ser aprovado na Câmara, o projeto de lei que impõe barreiras aos “supersalários” no funcionalismo público agora empacou no Senado. O texto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto e, passados quase dois meses, nem sequer há …

O texto para barrar os supersalários, previsto para ser votado pela Câmara hoje, faz uma lista de quais verbas podem ser pagas a funcionários públicos acima do teto remuneratório do funcionalismo, atualmente em R$ 39,2 mil. O texto também coloca uma trava para alguns auxílios, como o tíquete alimentação, que …

Líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado Federal, Paulo Rocha (PA), apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria do Ministério da Economia que permitiu o pagamento de salários acima do teto de R$ 39 mil para servidores aposentados que continuam na ativa. A medida, publicada no …

Parlamentares e entidades de servidores públicos reagiram à portaria do Ministério da Economia que permitiu que aposentados que continuam na ativa recebam acima do teto de R$ 39 mil. A medida beneficiou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que terá um aumento de R$ 2,3 mil e passará a …

A Justiça de São Paulo decidiu encerrar, sem análise do mérito, o processo que cobrava a devolução de R$ 108 milhões pagos fora do teto constitucional a servidores da Câmara Municipal da capital paulista e pedia o fim dos chamados ‘supersalários’. A decisão é da juíza Renata Pinto Lima Zanetta, …

A Constituição Federal no artigo 37, incisos 11 e 12,  diz que nenhum servidor do município pode ganhar mais que o prefeito. Porém, decisões judiciais têm favorecido os servidores, que acumulam gratificações, por períodos trabalhados entre outras situações e, com isso, os salários ultrapassam os prefeitos. No ABC, três das sete casas há funcionários com salários brutos maiores que do prefeito; só em duas há justificativa de que há redutores.

Todo o comando da Câmara Municipal de São Paulo vai responder judicialmente por violação aos princípios administrativos em uma ação civil pública que questiona o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores do Legislativo paulistano. A ação cobra a devolução de ao menos R$ 108 milhões, valor que …

Com a persistência do pagamento de salários ao funcionalismo acima do teto constitucional, parlamentares ensaiam uma tentativa de resgatar um projeto de lei que regulamenta o que é ou não um “penduricalho” e que daria ao governo mais instrumentos para barrar os supersalários. A proposta poderia gerar uma economia de …

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) cobrou nesta quarta-feira, 20, a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que regulamenta o teto dos salários do funcionalismo público e um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Nesta quarta-feira, ele voltou ao tema após o jornal O Estado de S. …