A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira, 26, a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. Ela é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, e será levada a júri popular no próximo dia 9. Flordelis está presa desde agosto do ano …
Leia maisSTJ manda soltar elo de máfia da Saúde com grupo de França
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade acompanhar o voto do relator, desembargador Olindo Menezes, e conceder habeas corpus para soltar o administrador de hospitais Fernando Rodrigues de Carvalho. Carvalho era acusado de ser o elo entre o grupo político do ex-governador Márcio França (PSB) e …
Leia maisMinistro pede vista e trava julgamento sobre novas ações contra planos econômicos
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista e travou o julgamento que analisa a possibilidade de reabertura de prazos para que poupadores ingressem com ações judiciais contra planos econômicos. A Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) informou que estima que uma decisão favorável …
Leia maisSTJ nega pedido de Witzel para voltar ao governo do Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido do ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve a eficácia do julgamento do Tribunal Especial Misto que cassou confirmou o impeachment do ex-mandatário, que é acusado de corrupção na Saúde durante a pandemia. O ministro registrou que, segundo …
Leia maisSTJ nega liberdade a ex-vereador do Rio preso como mandante de assassinato
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik negou libertar o ex-vereador do Rio Cristiano Girão Matias, acusado mandar matar André Henrique da Silva Souza, conhecido como Zoio, para manter o controle de uma milícia na Gardênia Azul, bairro da zona oeste carioca. O ex-bombeiro foi denunciado por …
Leia maisSTJ condena Deltan Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por PowerPoint
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira, 22, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da extinta Operação Lava Jato, a pagar indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo PowerPoint em que acusou o petista de …
Leia maisSTJ mantém júri popular do ex-PM Ronnie Lessa pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso do policial militar reformado Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, e manteve a decisão que o levou a júri pelo crime que completou quatro anos nesta segunda-feira, 14. O …
Leia maisSTJ diz que gravadora não tem que devolver registros originais de João Gilberto
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, confirmaram nesta terça-feira, 8, por unanimidade, decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que negou o pedido do espólio do músico João Gilberto para que a gravadora EMI devolvesse aos herdeiros os masters originais de suas canções. O …
Leia maisSTJ suspende julgamento sobre obrigatoriedade de cobertura pelos planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a obrigatoriedade de que planos de saúde paguem tratamentos e remédios fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A votação foi suspensa nesta quarta-feira, 23/02, após um pedido de vista pelo ministro Ricardo Villas …
Leia maisMion pede ao STJ para não restringir tratamentos cobertos por planos de saúde
O apresentador da Rede Globo Marcos Mion publicou um vídeo nas redes sociais com um apelo para que os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não restrinjam a lista de tratamentos cobertos pelos planos de saúde em um julgamento marcado para esta quarta-feira. O apresentador tem um filho autista. …
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