RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram absolver um homem condenado a oito anos de reclusão por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem. O colegiado entendeu que houve violação do …
Leia maisSTJ decide se mantém ou não afastamento de Paulo Dantas, governador de Alagoas
A corte especial do Superior Tribunal de Justiça se reúne na tarde desta quinta-feira, 13, para analisar a decisão da ministra Laurita Vaz que afastou do cargo o governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB). O colegiado que reúne os 15 magistrados mais antigos da corte, não só vai analisar as …
Leia maisSTJ suspende decisão que mudou partilha bilionária de royalties
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu decisão judicial que havia levado a uma mudança na partilha de royalties do petróleo a municípios do Rio. A ministra acolheu um pedido da prefeitura de Niterói, que citou, no processo, reportagem sobre entidade que defende municípios …
Leia maisSTJ derruba decisão que proibiu ONG pró-aborto legal de usar ‘católicas’ no nome
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta terça-feira, 30, a decisão que proibiu a ONG Católicas pelo Direito de Decidir, formada por mulheres que militam pelo direito ao aborto legal, de usar o termo “católicas” no nome. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia …
Leia maisSTJ anula acordo da Camargo Corrêa e tranca ação contra ex-secretário de Alckmin
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou nesta terça-feira, 9, a ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra Moacir Rossetti, ex-secretário adjunto de Logística e Transporte do governo Geraldo Alckmin (PSB), acusado de receber R$ 289 mil em propinas da Camargo Corrêa em 2012. …
Leia maisPresidente do STJ restabelece direitos políticos de Garotinho
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, afastou os efeitos da condenação por improbidade administrativa do ex-governador do Rio Anthony Garotinho, restabelecendo seus direitos políticos até que a Primeira Turma da corte analise um recurso impetrado pelo ex-mandatário. A decisão abre caminho para o registro de candidatura …
Leia maisSTJ dá autorização para cultivo de maconha com fins medicinais
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu salvo-conduto nesta terça-feira, 14, para três pessoas cultivarem maconha para fins medicinais. A autorização é para extração do óleo canabidiol, usado no tratamento de doenças como epilepsia, estresse pós-traumático e ansiedade. A decisão é inédita no tribunal e …
Leia maisSTJ decide que planos não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 08/6, restringir os procedimentos oferecidos pelas operadoras de planos de saúde no País. Seis dos nove ministros integrantes do colegiado votaram a favor da fixação do rol taxativo, que desobriga as empresas a cobrir pedidos médicos de pacientes …
Leia maisJustiça nega acesso do ‘Estadão’ aos gastos de Bolsonaro com cartão corporativo
O juiz federal Marco Aurelio de Mello Castrianni, do 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, barrou o acesso do Estadão aos gastos registrados no cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A sentença acabou impedindo que um recurso do jornal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) fosse analisado em …
Leia maisSTJ tranca ação contra homem por ganhar R$ 3,70 com venda de bilhetes do Metrô
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinaram o trancamento de uma ação contra um homem acusado de estelionato, com ‘vantagem indevida’ de R$ 3,70, pela venda de passagens estudantis do Metrô de São Paulo pelo valor do bilhete comum. Por unanimidade, o colegiado seguiu parecer da …
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