RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a venda de um avião e cinco carros de luxo do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), investigado na Operação Ptolomeu como suposto líder de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na cúpula da …
Leia maisOAB define lista com 6 nomes para vaga de ministro do STJ; veja quem está no páreo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na tarde desta segunda-feira, 19, a lista sêxtupla com os seis candidatos para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reservada para a advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A campanha dos candidatos à vaga durou …
Leia maisMendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bi ao governo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões ao governo. Ele atendeu a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi ao …
Leia maisNo STJ, relator vota a favor da Fazenda para autorizar tributação de benefícios fiscais
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de ação que discute sobre a inclusão de benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e do CSLL, votou a favor da Fazenda para autorizar a tributação. De acordo com seu voto, a exclusão dos benefícios fiscais da …
Leia maisJulgamento no STJ sobre benefício fiscal mobiliza equipe econômica
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta numa decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação que vai decidir se as empresas podem continuar abatendo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – ambos impostos federais – benefícios dados pelos Estados. Faltando …
Leia maisSTJ envia ao STF recurso de Deltan contra condenação por PowerPoint sobre Lula
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão que o condenou a pagar R$ 75 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do PowerPoint. Os ministros do STJ …
Leia maisMinistro do STJ manda apreender passaporte de Robinho
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou a retenção do passaporte do ex-jogador Robinho – condenado na Itália a nove anos de prisão pelo crime de estupro contra uma mulher albanesa numa boate em Milão, em 2013. O atleta está …
Leia maisSTJ nega transferência de ação da Lava Jato de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta terça-feira, 14, a ação penal em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é acusado de receber R$ 5 milhões em propinas. O processo foi aberto a partir de investigações da extinta Operação Lava Jato. O ex-deputado foi denunciado por …
Leia maisSTJ dá provimento parcial para BTG manter bloqueio retido, confirma Americanas
A Americanas confirmou na manhã desta quinta-feira, 26, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu provimento parcial ao recurso do BTG Pactual para manter o bloqueio do valor de cerca de R$ 1,2 bilhão em conta do banco. “Contudo, o juízo de competência ainda será decidido pelo STJ”, afirmou …
Leia maisSTJ suspende depoimentos de brasileiros sobre conduta de ex-presidente do Peru
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a tramitação do pedido de cooperação internacional feito por autoridades do Peru para ouvir testemunhas brasileiras uma ação penal que atinge o ex-presidente peruano Ollanta Humala. Ele é réu por lavagem de dinheiro. Os depoimentos estavam …
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