Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal derrubou nesta terça-feira, 1º, de uma vez por todas, a tese de legítima defesa da honra – usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo quando os réus são levados a júri popular. Antes do recesso, a Corte máxima já havia formado …
Leia maisPosse de Zanin, depoimentos nas CPI’s e retorno do Congresso: veja a agenda política da semana
Depois de 15 dias de "recesso branco" adotado pelo Congresso Nacional, que paralisou as sessões do Legislativo depois de um acordo informal entre os parlamentares, a agenda política voltará a ficar movimentada nesta semana.
Leia maisAndré Mendonça (STF) envia ao plenário ação que pede suspensão de acordos leniência lava jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, levou ao plenário uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Solidariedade e Partido Comunista do Brasil pedindo que os acordos de leniência firmados no âmbito da Lava Jato sejam suspensos. Mendonça acolheu a ação e requisitou que os órgãos …
Leia maisJulgamento sobre contrato do BRT-ABC será retomado em agosto no STF
O Ministro Alexandre de Moraes devolveu o processo nesta terça-feira (25/07) após pedido de vistas e a Ação Direta de Inconstitucionalidade retornará para o julgamento virtual. Atualmente o placar está em 2 a 1 pela ilegalidade do contrato de R$ 22,6 bilhões assinado entre o Governo do Estado e Next Mobilidade (antiga Metra) para a concessão das linhas intermunicipais, trólebus e o BRT-ABC
Leia maisLula xinga suspeito de hostilizar Moraes e diz que não derrotou ‘bolsonaristas’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “canalha” o suspeito de hostilizar o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no aeroporto em Roma, na Itália. Durante cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC neste domingo, 23, o petista voltou a …
Leia mais‘Imposto do pecado’ com superpoderes preocupa prestadores de serviços essenciais
O imposto seletivo proposto pela reforma tributária tem movimentado tributaristas e entidades empresariais pelo risco de encarecer serviços hoje considerados essenciais, como energia elétrica, combustíveis e telecomunicações – os quais, além de atender ao consumidor final, também são insumos em outras cadeias produtivas. O novo imposto, a ser cobrado além …
Leia maisMinistro do STF suspende leis que turbinaram para R$ 170 mil salários de juízes de Goiás
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste sábado, 22, as leis de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até R$170 mil mensais a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás. O magistrado acolheu um pedido do procurador-geral da República Augusto Aras e sustou …
Leia maisLula propõe prisão de até 40 anos para atentado a vida de ministros do STF ou presidente
O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (21), um pacote de projetos de leis enviado ao Congresso que inclui o endurecimento de penas a quem ‘atentar’ contra o Estado Democrático de Direito. As propostas foram articuladas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e batizadas de “Pacote da …
Leia maisParlamentares aliados de Bolsonaro apresentam pedido de impeachment contra Barroso no Senado
Deputados e senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram no Senado nesta quarta-feira, 19, um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pelo discurso dele no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) na semana passada, em que afirmou que “nós derrotamos o …
Leia maisDeputados do PT acionam CVM contra atuação do Grupo 3G Radar na Eletrobras
Deputados federais do Partido dos Trabalhadores, liderados pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) entraram com denúncia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a influência do Grupo 3G Radar no Conselho de Administração da Eletrobras. O grupo é acionista minoritário, mas acusado pelos deputados de agir para participar de forma direta …
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