RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 7, que o Brasil “pode e deve investir e gastar”, mas precisa fazê-lo de maneira que garanta a sustentabilidade no médio e longo prazo das contas públicas. Em participação no 6º Brasil Investment Forum, Haddad reconheceu que a tarefa de organizar …
Leia maisLira defende subir o ‘sarrafo’ de quem pode acionar o STF para alegar inconstitucionalidade
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) defendeu nesta segunda-feira, 6, ser necessário “subir o sarrafo” para quem tem direito de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de legislações aprovadas pelo Congresso Nacional. As Ações diretas de inconstitucionalidades, as ADIs, são processos em que …
Leia maisSTF observa fatores e mantém ação contra acusado de furtar itens de farmácia avaliados em R$ 62
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância – ou bagatela, …
Leia maisSTF julga se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia amanhã, 3, julgamento que trata da possibilidade de inclusão, na condenação trabalhista, de empresa integrante do mesmo grupo econômico sem que ela faça parte do processo. A análise ocorre no plenário virtual. Nesta ação, que tem repercussão geral, o STF vai definir se juízes …
Leia maisSTF suspende ‘indenização de representação’ a servidor comissionado e barra fura-teto no Pará
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) endossou liminar do ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento de parcela denominada “indenização de representação” a servidor público que exerça cargo comissionado no Executivo estadual, sem submissão ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal. A …
Leia maisSupremo invalida promoção de juízes por tempo de serviço
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar uma norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de juízes. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual de julgamento encerrada no dia 27 de outubro. Os ministros …
Leia maisDeputados pedem investigação contra Janones
Um grupo de parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira um requerimento para que investigue criminalmente o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta disseminação proposital de notícias falsas durante as eleições, com o objetivo de prejudicar a campanha do ex-presidente. O …
Leia maisSTF derruba lei municipal que corrigia salário todo ano, mas não impõe devolução de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder executivo de Ibitinga, cidade no interior de São Paulo, não precisa devolver os valores extras que foram recebidos por meio de uma lei declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado. O aumento de vencimentos, autorizado em fevereiro de 2020, vigorou …
Leia maisConfaz regulamenta transferência de créditos entre unidades de mesma empresa
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na terça-feira, 31, um convênio que regulamenta o repasse de créditos de ICMS decorrentes do envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa localizados em Estados diferentes. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADC 49, …
Leia maisPGR se opõe a decisão de Toffoli que atende Moraes em caso do aeroporto de Roma
O inquérito que apura suspeita de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, em julho, criou um clima de tensão entre integrantes da Corte e a Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Dias Toffoli autorizou que Moraes, sua mulher e os três …
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