O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o governo irá “proceder rapidamente” para que dinheiro para o Espírito Santo entre na programação de pagamentos. Ele se referia a um acordo sobre royalties, que beneficia o Estado. O acordo a que Haddad se refere decorre de um processo …
Leia maisAcordos da Lava Jato homologados pelo STF recuperaram R$ 2 bi, mostra relatório de Fachin
Os acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultaram na recuperação de R$ 2,067 bilhões para os cofres públicos, segundo relatório elaborado pelo gabinete do ministro da Corte Edson Fachin. Ele assumiu a relatoria dos processos ligados à Lava Jato após …
Leia maisSTF faz 5 x 3 para descriminalização da maconha; pedido de vista de Toffoli suspende julgamento
O Supremo Tribunal Federal formou um placar de 5 votos a 3 na tarde desta quarta-feira, 6, no julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. De outro lado, a maioria do colegiado já se manifestou no sentido de fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo …
Leia mais5 x 2 em julgamento sobre descriminalização de maconha; ‘Passo para precipício’, diz Mendonça
O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha, perto de fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo próprio de tráfico no momento da abordagem policial. O placar do julgamento está em 5 a 2. O julgamento foi iniciado …
Leia maisSTF retoma julgamento sobre descriminalização do porte da maconha; placar é de 5 a 1
O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha, perto de fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo próprio de tráfico no momento da abordagem policial. O placar do julgamento está em 5 a 1. O julgamento foi iniciado …
Leia maisDeputados do ES derrubam decisão de Moraes e parlamentar bolsonarista deve ser solto
Em votação realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu, por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …
Leia maisKassio nega ‘habeas coletivo’ para todos os presos do 8 de janeiro
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou um habeas corpus coletivo do Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano, Sustentável, Social e Político (INBDS) com pedido para colocar em liberdade todos os presos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, com a aplicação de medidas cautelares …
Leia maisDescriminalização do porte de drogas para uso pessoal: veja como votou cada ministro do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Até o momento, há cinco votos pela inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para consumo próprio e um voto que considera válida a previsão do artigo 28 da …
Leia maisPerto de julgar descriminalização, STF nega trancar ação contra preso com 247 gramas de maconha
Às vésperas do julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para consumo próprio, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, com placar apertado, trancar uma ação penal por tráfico de drogas contra um homem flagrado com 247,9 gramas da droga. A defesa sustentava que a apreensão “foi abusiva”, após busca …
Leia maisBarroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento: ‘não vamos liberar a maconha’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira, 6. …
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