Tag Archives: STF

STF e Congresso reagem às críticas de Musk a Moraes

As cúpulas do Judiciário e do Legislativo reagiram nesta segunda-feira, 8, às críticas feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ontem que o “inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização …

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‘Guru’ de Putin apoia críticas de Musk a Moraes e chama de censura decisões do STF

O filósofo e cientista político russo Alexander Dugin, considerado “guru” do presidente da Rússia, Vladimir Putin, saiu em defesa do dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, e endossou as críticas do bilionário ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta segunda-feira, 8. Segundo Dugin, conhecido por …

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Moraes X Musk: Barroso diz que as empresas do País se submetem às decisões judiciais

No rescaldo da inclusão do bilionário Elon Musk no inquérito das milícias digitais, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 8/4, que o ‘inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais’. O magistrado ainda reforçou que a Corte máxima vai …

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Como votaram os indicados de Bolsonaro na ação do STF sobre ‘poder moderador’ das Forças

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão, unânime, contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. …

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STF tem maioria para derrubar lei capixaba que libera armas a vigias

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para declarar inconstitucional uma lei do Espírito Santo que “reconhece a atividade de risco e a efetiva necessidade de porte de arma” a vigilantes e seguranças no Estado. A avaliação é a de que o Estado não tem competência para …

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STF decide, por 11 a 0, que artigo 142 da Constituição não dá ‘poder moderador’

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os …

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Críticas de Musk a Moraes reacendem debate sobre regulação de big techs

As declarações do bilionário norte-americano Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reacenderam o debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que trata do assunto, disse que conversará com o presidente da Câmara, …

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Deltan ataca o STF: ‘Criou-se um ambiente de medo, a gente vive o império das pessoas’

O ex-deputado federal (cassado) e ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba criticou neste domingo, 7, o que chamou de ‘crescente arbítrio judicial’ no Brasil. “Se criou um ambiente de medo, porque não existe regra. Quando você sabe que se você passar da regra você vai ser punido. Mas …

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Elon Musk x Moraes: saiba quais contas o dono do X pode reativar descumprindo decisões

O dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ameaçou nesse sábado, 6, descumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e reativar contas que foram suspensas na rede social. A decisão de Musk pode beneficiar uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo que estão com …

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Elon Musk diz que Moraes deve ‘renunciar ou sofrer um impeachment’ por trair a Constituição

O dono do X (antigo Twitter) afirmou neste domingo, 7, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve “renunciar ou sofrer um impeachment”. O bilionário também disse que Moraes “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”. O empresário ainda afirmou que publicará …

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