Na sabatina em que sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi confirmada pelo Senado, Flávio Dino fez um aceno aos congressistas num tema que gerou o mais agudo embate entre Judiciário e Legislativo neste ano. Ao afirmar ter um compromisso “indeclinável” com a harmonia entre os Poderes, …
Leia maisGonet se diz ‘técnico’, defende cotas e Estado laico e foge de polêmicas
Na sabatina no Senado desta quarta-feira, 13, o subprocurador da República Paulo Gonet se apresentou como um “jurista técnico”, afirmou ser favorável às cotas raciais para universidades públicas e concursos e disse que respeita o Estado laico. Ele ainda prometeu uma atuação “consistente e metódica” como procurador-geral da República. Gonet …
Leia maisPor margem apertada, Senado aprova Dino para o STF; Gonet é novo PGR
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 13, as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Flávio Dino, de 55 anos, foi confirmado na Corte máxima do Judiciário e Paulo Gonet, de 62, para a chefia do Ministério Público …
Leia maisSenador questiona Dino com anedota de ‘político que foi para o céu e acabou com fogo no rabo’
Ao questionar a ‘campanha’ que o ministro da Justiça Flávio Dino fez no Senado para ser aprovado na sabatina ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) recorreu à história do ‘político que morreu e foi para o céu’. O parlamentar contou a anedota passo a …
Leia maisPlenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para STF por 47 a 31
O plenário do Senado acaba de aprovar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos favoráveis e 31 contrários. Eram necessários 41 votos para a aprovação. Mais cedo, os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF e …
Leia maisAdvogado comenta decisão do STF em responsabilizar imprensa por comentários
Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 9 votos a 2 que empresas jornalísticas de qualquer natureza podem ser responsabilizadas civilmente por injúria, difamação ou calúnia por causa de declarações feitas por pessoas entrevistadas. De acordo com o advogado e professor de Direito Constitucional, Leonardo David Quintiliano, existem duas …
Leia maisSTF não consegue intimar Eduardo Bolsonaro em queixa-crime por comparar professor a traficante
Oficiais de Justiça comunicaram o Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguem intimar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a queixa-crime que o acusa de calúnia e difamação por comparar professores a traficantes. A reportagem entrou em contato com o deputado, mas não teve retorno até a publicação da reportagem. …
Leia maisMoro critica Lula por não indicar uma mulher ao STF, mas afaga Dino e Botafogo vira anedota
Flávio Dino e Sérgio Moro, que foram colegas de profissão, ambos ex-juízes federais, garantiram uma atmosfera mais amena à sabatina desta quarta, 12, no Senado, do ministro da Justiça de Lula que almeja cadeira no Supremo Tribunal Federal. Durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça, os dois até …
Leia maisFlávio Bolsonaro diz que recusou indicação do pai ao STF para a vaga de Mendonça
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 13, que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quis indicá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga que acabou destinada ao ministro André Mendonça. Segundo o senador, ele não aceitou a proposta por querer continuar na política. A declaração foi dada …
Leia maisDino defende atuação do STF e diz que não há ditadura do Judiciário
O ministro da Justiça Flávio Dino fez uma enfática defesa do Poder Judiciário durante sua sabatina no Senado nesta quarta, 13, ao rebater ataques do senador Magno Malta (PL-ES) ao Supremo Tribunal Federal. Dino afirmou que, como instituição humana, a Corte não é perfeita, mas não poderia concordar ‘com a …
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