RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 28, que retoma a discussão das delações premiadas, o ministro Gilmar Mendes esbravejou contra o que considera “pensamento totalitário” a noção de que a aprovação, no Congresso, de uma lei de abuso de autoridade possa ser considerada um ato de obstrução …
Leia maisFachin: ‘juízo político na Câmara deve preceder à análise jurídica no STF’
Ao decidir encaminhar diretamente à Câmara dos Deputados a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que esta é a decisão correta porque a outra hipótese estudada – abrir um prazo para a defesa do presidente …
Leia maisEm sessão no STF, Gilmar Mendes critica acordo de colaboração premiada da JBS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas nesta quarta-feira, 28, ao acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) com os irmãos Joesley e Wesley Batista e executivos da holding, que inclui a JBS. “O Ministério Público acaba de isentar os delatores de …
Leia maisSTF decide sobre revisão de acordos
Superada a discussão sobre a relatoria do caso JBS, mantida com o ministro Edson Fachin, o julgamento no STF sobre os acordos de delação premiada deverá se concentrar nesta quarta-feira, 28, na discussão sobre a possibilidade de revisão das cláusulas de colaborações já homologadas. Entre os ministros que já votaram, …
Leia maisRodrigo Janot ajuíza ação no STF em que pede suspensão da lei da terceirização
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras. …
Leia maisTemer praticou crime de corrupção, diz Janot em parecer ao STF
Em despacho encaminhado com o objetivo de reforçar a necessidade de prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já adiantou uma constatação que deverá constar da denúncia que deve apresentar até esta terça-feira, 27, contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e …
Leia maisSTF vai resgatar a dignidade da nossa nação, diz Fux durante palestra
Em uma palestra sobre o papel moderador do Supremo Tribunal Federal (STF) no atual momento do País, o ministro Luiz Fux afirmou à plateia que o STF vai resgatar a dignidade da nação. “Tenham a absoluta certeza, a mais absoluta certeza, que o Supremo Tribunal Federal vai resgatar a dignidade …
Leia maisFux: depois de homologada, colaboração somente poderá ter sua eficácia julgada
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 22, a tese que, depois de homologada, a colaboração premiada somente terá a sua eficácia posteriormente julgada. O tema provocou um intenso debate entre os integrantes da Corte, no segundo dia do julgamento sobre a validade da homologação …
Leia maisSTF forma maioria para manter Fachin como relator da delação da JBS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 22, para manter o ministro Edson Fachin como relator da delação da JBS. A maioria dos ministros da Corte também já firmou o entendimento que cabe ao relator homologar delações. Nesta quarta-feira, 21, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes …
Leia maisCelso de Mello diz que delações premiadas precisam ser aperfeiçoadas
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 22, que “há inúmeros problemas” no instrumento da colaboração premiada e que cabe à Corte discuti-los para melhorar a aplicação desses acordos regularizados pela lei 12.859, de 2013, e que vem sendo a base da Operação Lava …
Leia mais