O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta quinta-feira, 7, as regras do calendário paga pagamento de emendas antecipadas pela manhã pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. De acordo com ele, haverá mais “previsibilidade” na execução …
Leia maisHaddad diz que governo pedirá à Justiça prorrogação de prazo para pagamento da dívida de MG
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 7, que o governo federal pedirá uma extensão do prazo para que o Estado de Minas Gerais continue sem pagar sua dívida até 31 de março de 2024. Segundo Haddad, a expectativa é que até lá haja um acordo do governo …
Leia maisSTF vai julgar vínculo entre empregado e app contra ‘desobediência’ da Justiça do Trabalho
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Cabify será submetida ao plenário da Corte. É a primeira vez que os ministros do STF vão se debruçar no plenário sobre o tema. O julgamento vai traçar um …
Leia maisCCJ realiza leitura de relatórios de indicação de Dino e Gonet; Alcolumbre dá vista coletiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou nesta quarta-feira, 6, a leitura dos relatórios das indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. Em seguida, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre …
Leia maisSTF decide que lei municipal não pode obrigar shoppings a ter atendimento de emergência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais obrigando shoppings centers a criarem ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro para atendimento de emergência dos frequentadores são inconstitucionais. A tese de repercussão geral foi fixada a partir de julgamento sobre duas leis e um decreto de São Paulo, que estabeleciam …
Leia maisBoletim RDtv 06/12/2023, às 17h: Decisão do STF sobre responsabilização de jornais
Ao vivo: Decisão do STF sobre responsabilização de jornaisa – Entrevista com Leonardo David Quintiliano, professor e advogado especialista em Direito Constitucional. Boletim RDtv 06/12/2023, às 17h. Veja no Facebook: https://www.facebook.com/events/887010712775317 Veja no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=dA_jGCNsvc0 Confira outras notícias 👇🏼 www.reporterdiario.com.br
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O Ibovespa opera em leve alta no início da tarde desta terça-feira, 5, mesmo depois de os principais índices de ações dos Estados Unidos reduzirem o ritmo de queda diante de dados que mostraram criação de emprego menor que a esperada em outubro – o que reforça a tese de …
Leia maisSTF decide nesta semana se ações penais voltarão a ser julgadas nas turmas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir nesta semana se as ações penais devem voltar a ser julgadas nas turmas, como ocorreu entre 2014 e 2020. Uma sessão administrativa foi marcada no plenário virtual, nos dias 6 e 7, para debater a mudança no regimento da Corte. Outras …
Leia maisMarco temporal: parlamentares reagem à fala de Lula e derrubada de veto é reforçada
A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cobrando mobilização social contra “raposas no galinheiro” ao admitir que pode ser derrotado no Congresso em relação ao marco temporal em terras indígenas, provocou reações na Câmara e no Senado. Se já havia indicação de Lula ter seu veto derrubado pelo …
Leia maisSTJ mantém decisão que proibiu alugar Airbnb sem autorização do condomínio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que proibiu uma proprietária de alugar seu imóvel por meio da plataforma Airbnb sem autorização expressa na convenção de condomínio. Os ministros entenderam que a locação por Airbnb, para curtos períodos, não se enquadra nos contratos típicos …
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