Tag Archives: STF

Setor portuário vai ao STF contra regra para contratação de trabalhadores avulsos

Três entidades do setor portuário acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho da Lei dos Portos que estabelece parâmetros para a contratação de trabalhadores portuários avulsos (que prestam serviços eventualmente, sem carteira assinada). De acordo com as associações, a lei cria uma “reserva de mercado” e dificulta a criação …

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PF quis afastar Ramagem do mandato por ‘Abin paralela’, mas Gonet se opôs e Moraes negou

A Polícia Federal (PF) pediu que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), fosse afastado do mandato enquanto investiga se ele usou a estrutura da instituição para atender a interesses pessoais e políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido, no entanto, foi negado …

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Abin quis ligar Gilmar e Moraes ao PCC e monitorou promotora do caso Marielle

A Polícia Federal (PF) encontrou registros de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tentou produzir provas que relacionassem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e deputados federais de oposição ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação consta em relatório enviado ao …

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AGU é contra pena menor para militares acusados de estupro; entenda

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira, 24, o fim da regra do Código Penal Militar que determina uma pena menor a militares, em comparação com civis, para crimes de estupro de vulneráveis com lesão corporal grave ou gravíssima. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU considerou …

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PF investiga se Abin de Ramagem teria espionado Gilmar, Alexandre de Moraes e Rodrigo Maia

A investigação da Polícia Federal (PF) que resultou na operação denominada “Vigilância Aproximada”, na manhã desta quinta-feira, 25, apontou que os supostos espionados seriam figuras públicas, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e o …

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Em Israel, ministro André Mendonça do STF publica mensagem contra Hamas

Durante visita a Israel, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem contra o grupo extremista Hamas. “Homens, mulheres, bebês, pessoas idosas, ainda sequestradas pelo Hamas”, diz a foto de capa que o ministro atualizou na rede. Mendonça também …

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AGU pede que STF proíba juízes de questionarem ‘vida sexual pregressa’ de vítimas de estupro

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que proíba magistrados de fazerem qualquer valoração sobre vida pregressa de vítimas de violência sexual durante julgamentos. A AGU ressalta em petição à Corte o ‘direito fundamental de cada vítima de crimes contra a dignidade sexual a um tratamento digno em …

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No STF, Barroso recebe presidentes de entidades médicas para discutir abertura de cursos

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá na tarde desta quarta-feira, 24, os presidentes de quatro entidades médicas para tratar das ações que discutem a exigência de chamamento público pelo Ministério da Educação (MEC) para a abertura de cursos de Medicina. A reunião está marcada …

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Site e sistemas do STF voltam a funcionar após ficarem mais de 1 hora fora do ar

O site e os sistemas para usuários externos do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a funcionar após passarem mais de uma hora fora do ar na manhã desta quarta-feira, 24. A Corte confirmou que o problema ocorreu devido a uma falha no serviço de link da operadora de internet, que …

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Dino afirma que GLO poderá ser prorrogada por seis meses e estendida ao Nordeste

Prestes a entregar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino anunciou que a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vigente desde novembro poderá ser prorrogada por mais seis meses, até final do ano. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, …

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