RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos intimou o X (antigo Twitter) a prestar informações sobre as ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro no que diz respeito à moderação de conteúdo, informou a rede social em comunicado divulgado há pouco. Segundo a nota, a plataforma respondeu …
Leia maisSenado vota PEC que criminaliza porte de drogas; julgamento no STF está suspenso
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira, 16. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes …
Leia maisApoio de Milei a Musk impacta visita de chanceler ao Brasil
O apoio do presidente argentino, Javier Milei, ao bilionário Elon Musk, do X (ex-Twitter), que vive um embate com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e autoridades do Brasil, pode ofuscar o gesto de aproximação da Argentina com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A …
Leia maisElon Musk diz que Lula indicar Zanin ao STF representou ‘grande conflito de interesse’
O empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros na sexta-feira, 12. Em resposta a uma postagem no X (antigo Twitter) sobre a indicação do ministro Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), o bilionário disse que o fato de o magistrado ter sido advogado de …
Leia maisSupremo forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O …
Leia maisPGR pede ao STF que declare inconstitucionais artigos do Marco Temporal aprovado pelo Congresso
Às vésperas do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Paulo Gonet pediu que a Corte máxima declare inconstitucional uma série de artigos da lei do Marco Temporal – aprovada pelo Congresso no ano passado em reação ao posicionamento do STF sobre …
Leia maisDino vota para manter privilégio de procuradores com penduricalho julgado inconstitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou para que procuradores não tenham que devolver valores recebidos por 18 anos, a título de um penduricalho histórico do Ministério Público que a Corte máxima declarou inconstitucional em novembro do ano passado – os chamados quinto, décimo e opção pagos a …
Leia maisEnvio a outra instância, quando mandato se encerra, produz prejuízo à investigação, diz Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta sexta-feira, 12, com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Ao votar pela manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão …
Leia maisSTF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O …
Leia maisSTF estabelece responsabilidade do Estado em casos de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11/04), que a União e os Estados estão sujeitos a indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais ou seus familiares, em casos fatais, mesmo quando não há conclusão sobre a origem do disparo. A partir de agora, se a perícia para …
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