O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou, em entrevista à CNN, que decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a dívida do Estado com a União. “A União tem feito uma espécie de agiotagem com os Estados”, criticou o dirigente estadual. “O Rio de Janeiro …
Leia maisLicença-maternidade e extensão de patentes estão na pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir na próxima quarta-feira, 13, se mães não gestantes em união homoafetiva também têm direito à licença-maternidade quando a companheira engravidou por inseminação artificial. No plenário virtual, os ministros analisam reclamação que trata do alcance da decisão do Supremo que limitou as patentes de …
Leia maisSTF condena mais 15 réus por atos golpistas do 8 de Janeiro; total vai a 131
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 8, mais 15 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas em Brasília (DF). Até o momento, a Corte condenou 131 envolvidos no 8 de Janeiro, com penas que variam de três …
Leia maisDescriminalização do porte de drogas: quais são os argumentos dos ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se o porte de drogas para consumo pessoal deve ser considerado crime ou não. A análise foi retomada no último dia 6, mas novamente interrompida pela Corte. Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a …
Leia maisSTF valida o fim da isenção ao petróleo na Zona Franca
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei que exclui as operações com petróleo e seus derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). Com isso, será mantida a incidência do imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre operações com esses …
Leia maisSTF valida fim de isenção fiscal de petróleo na Zona Franca de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei que exclui as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus. Com isso, será mantida a incidência do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre essas operações. O julgamento é …
Leia maisApós Assembleia de ES revogar prisão, Moraes solta Capitão Assumção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória ao deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória. A decisão é desta quinta-feira, 7, e impõe ao parlamentar medidas cautelares alternativas – cujo descumprimento havia levado à captura Capitão Assumção. O despacho é emitido um …
Leia maisCármen, única Mulher no STF: ‘Continuamos em desvalor profissional, social e econômico’
Única mulher entre os onze integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia pediu nesta quinta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, maior igualdade de gênero no Poder Judiciário. “Queremos mais”, afirmou a ministra inauguração da exposição montada no STF para relembrar a trajetória de mulheres célebres …
Leia maisMPF pede ao STF que declare inconstitucional desqualificação de mulher vítima de crime sexual
A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos defendeu que o Plenário do Supremo Tribunal Federal considere procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, para declarar inconstitucional a prática, ‘ainda frequente’, de desqualificar vítimas ou colocar sob escrutínio a vida sexual de mulheres em casos de violência sexual. “A …
Leia maisGilmar nega liberar R$ 2 Mi para ‘Pancadão’, condenado a mais de 100 anos por tráfico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Ricardo Cosme Silva dos Santos – o Ricardo Pancadão, condenado a mais de 100 anos de prisão por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro – para desbloquear mais de dois milhões de dólares pertencentes apreendidos pela Polícia …
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