O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, caso o governo quiser, a gestão federal terá que “lutar e brigar na Justiça” para derrubar o veto marco temporal. Segundo o presidente, a relação com o Congresso Nacional é difícil, uma vez que o governo não tem maioria no Parlamento. …
Leia maisRecesso do STF: ministros estão de plantão e Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso nesta quarta-feira, 20, e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de …
Leia maisLula diz que Dino fica na Justiça até 08/01 e manda recado sobre discrição no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, que teve o nome aprovado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado na semana passada, ficará à frente da pasta até 8 de janeiro. Ao brincar sobre Dino ser “ministro comunista”, Lula pediu para que …
Leia maisJantar de Lula com ministros do STF, sem Mendonça e Cármen, tem clima de confraternização
O jantar organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na casa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (19/12), teve ampla adesão entre os ministros da Corte e funcionou como uma “confraternização de natal”, nas palavras de interlocutores dos presentes. Apenas dois magistrados não …
Leia maisDefesa de Bolsonaro contesta no STF vídeo que foi recuperado pela PGR
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o uso do vídeo que ele publicou e apagou no Facebook após os ataques do dia 8 de janeiro na investigação sobre os “autores intelectuais” dos atos golpistas. Depois que a Meta, empresa que administra a rede …
Leia maisSTF recebe propostas de uso de inteligência artificial para acelerar tramitação de processos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (18/12), os protótipos de soluções de inteligência artificial, que foram solicitados por meio de chamamento público. O objetivo da iniciativa é facilitar e agilizar a tramitação de processos. Entre universidades e startups, 24 instituições apresentaram propostas. De acordo com o presidente da …
Leia maisSTF altera regras de aplicação do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na segunda-feira, 18, por maioria, mudar parte da decisão que estabeleceu regras para o pagamento do piso da enfermagem. Ao analisar recursos contra a decisão de junho, os ministros deliberaram que as negociações entre sindicatos e empregadores devem ser feitas de forma regionalizada e …
Leia maisMarcos do Val, investigado no STF, comparece à posse de Gonet na PGR, que pode evitar denúncia
As manhãs de segundas-feiras em Brasília são, via de regra, marcadas pela ausência de parlamentares na cidade. Como as sessões na Câmara e no Senado só acontecem a partir de terça, muitos deputados e senadores usam a segunda para voltar de seus redutos eleitorais. Para o senador Marcos do Val …
Leia maisMoraes vota por condenação de 29 réus do 8 de janeiro a até 17 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais 29 réus por atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro defendeu que os acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) peguem penas de 14 a 17 anos por participação na intentona golpista que deixou um …
Leia maisCâmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo, de Márcio França
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49. A MP já havia sido aprovada em comissão mista composta por deputados e senadores. Depois da análise de destaques (tentativas de …
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