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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 11, o arquivamento de inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), aberto com base na delação da Odebrecht. Segundo o Ministério Público, colaboradores da empreiteira relataram o pagamento de valores não contabilizados no âmbito da campanha eleitoral de …
Leia maisPor maioria, 2ª Turma do STF arquiva inquérito que investigava Kátia Abreu
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira, 11, o arquivamento do inquérito contra a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), vice na chapa do candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT). O caso foi levado à Turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar …
Leia maisAGU defende que STF prossiga na cobrança de multas aplicadas em greve
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na noite da segunda-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defende que foram regulares as multas de R$ 715 milhões aplicadas a 151 empresas que não cumpriram a ordem judicial de desobstruir as rodovias durante a greve dos caminhoneiros. O …
Leia maisSegunda Turma do STF adia julgamento de Renan Calheiros
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na tarde desta terça-feira, 11, que a Segunda Turma do STF não vai julgar hoje a ação penal contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelo crime de peculato. O julgamento foi adiado em virtude da ausência do ministro Celso de …
Leia maisFachin envia a plenário virtual do STF recurso de Lula contra decisão tomada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 11, encaminhar ao plenário virtual da Suprema Corte um recurso de advogados criminalistas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do próprio Fachin, que não afastou impedimentos à candidatura do petista ao …
Leia maisPGR se posiciona contra pedidos do PT sobre Lula
Em manifestação encaminhada na manhã desta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido do Partido dos Trabalhadores para adiar o prazo de substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cabeça da chapa petista. Raquel Dodge também …
Leia maisPF pede ao STF mais 60 dias para investigar Jucá, Renan, Rodrigo Maia e Eunício
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por mais 60 dias de um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht que investiga os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) …
Leia mais1ª Turma do STF decide amanhã se recebe denúncia contra Bolsonaro por racismo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá na tarde desta terça-feira, 11, se o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, se torna réu pelo crime de racismo. Caberá ao presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, dar o voto decisivo para desempatar o placar, …
Leia maisSTF mantém julgamento de recurso de Lula no plenário virtual da Corte
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o julgamento de um recurso contra a execução provisória de sua pena fosse feito presencialmente pelo plenário da Corte. Dessa forma, …
Leia mais2ª Turma do STF confirma soltura de empresário na Operação ‘Câmbio, Desligo’
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira, 4, a decisão que mandou soltar o empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro, então preso preventivamente pela Operação “Câmbio, Desligo” em maio deste ano. O ministro Gilmar Mendes liberou Albernaz em junho, atendendo ao pedido liminar da defesa …
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