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O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta quinta-feira, 30, que as liminares concedidas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin – que atingiram diretamente os negócios da petroleira – causaram insegurança não só para a Petrobras, mas para o Brasil e a economia brasileira. Mesmo assim, Castello Branco …

O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta tarde de quinta-feira (30) o julgamento que irá decidir sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais. Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli informou que os votos serão lidos apenas na próxima quarta-feira, 5, inclusive …

Líder do governo no Congresso, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL) afirmou na manhã desta quinta-feira (30) que não vê problemas no fato de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participar da formulação do pacto pelas reformas no País, após o ministro receber críticas por seu …

Marcado para hoje, o julgamento sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais deve ter placar apertado dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal ‘O Estado de S. Paulo’ apurou, a tendência da Corte é de fazer “ajustes” na decisão do …

Por 10 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, que gestantes e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres, confirmando uma decisão liminar que havia sido dada no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. Esse foi o primeiro item da reforma trabalhista do …

O Podemos entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras permaneça no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Sergio Moro. O Congresso aprovou a reforma administrativa do governo, mas transferiu o órgão para o Ministério da …

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que há ações que tramitam no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) que representam um risco fiscal de “dezenas de bilhões”. Após participar de evento da Instituição Fiscal Independente (IFI), Rodrigues disse que é necessário ter …

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a realização de operações policiais em universidades, caso seja constatada propaganda eleitoral irregular dentro dos câmpus. Para a AGU, as universidades devem adotar “postura imparcial”, “para evitar influência tendenciosa” na disputa do processo eleitoral. O órgão …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, estabelecendo que isso só pode ocorrer perante licitação. O ministro atendeu pedido feito por sindicatos e restaurou uma determinação dada pelo Tribunal Regional Federal da …

A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão de um doleiro uruguaio detido na Operação Câmbio, Desligo, deflagrada em 3 de maio de 2018. Raul Alberto Zoboli Pegazzano integra uma rede especializada em operações dólar-cabo – sistema paralelo que viabiliza a remessa de …