O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira, 25, o julgamento de dois recursos especiais – RE 592891 e RE 596614 -, nos quais a União contestava o direito de creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por parte de empresas que adquirem insumos produzidos na Zona Franca …
Leia maisBarroso sugere que ‘descrédito’ do STF é fruto de decisões da própria Corte
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quinta-feira, 25, que o “momento de descrédito” do Tribunal está relacionado à percepção da sociedade de que os ministros por vezes protegem uma “elite corrupta”. Em palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, Barroso sugeriu que isso …
Leia maisSTF decide sobre créditos de IPI na compra de insumos da Zona Franca de Manaus
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na tarde desta quinta-feira (25) a tese do julgamento em que decidiu que empresas de fora da Zona Franca de Manaus que compram insumos isentos do imposto da região podem contabilizar como crédito tributário o valor do IPI, como se o tributo …
Leia maisMendonça sobre parecer referente a inquérito ao STF: ‘foi manifestação técnica’
O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou nesta quinta-feira, 25, em transmissão ao vivo pelas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro que fez uma “manifestação técnica” ao defender a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquéritos. No dia 13 de abril, a AGU enviou ao STF …
Leia maisCompanhia de fora da Zona Franca de Manaus pode contabilizar IPI, dedide STF
Em uma derrota para a União, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 a 4 que empresas de fora da Zona Franca de Manaus que compram insumos isentos do imposto da região podem contabilizar como crédito tributário o valor do IPI, como se o tributo tivesse sido …
Leia maisOposição ingressa com mandado no STF para cancelar sessão da CCJ sobre reforma
A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), anunciou que os partidos de oposição ingressaram nesta quinta-feira, 25, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o cancelamento da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que aprovou a constitucionalidade da …
Leia maisSTF aprova lista tríplice com nome de Grace Mendonça para vaga no TSE
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 24, a lista tríplice para uma vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será encabeçada por Grace Mendonça, ex-advogada-geral da União no governo de Michel Temer (MDB). Além de Grace, completam a lista os advogados Sérgio Banhos e …
Leia maisSegunda Turma do STF arquiva investigação contra Berzoini
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decretaram o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4325 em que o ex-ministro e ex-presidente do PT Ricardo Berzoini era investigado por associação criminosa. Nesta terça-feira, 23, a Turma concluiu o julgamento do recurso de agravo regimental da …
Leia maisMoro diz a jornal português que ir para o STF seria como ‘ganhar na loteria’
Em Lisboa para participar de um evento jurídico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, em entrevista ao jornal português ‘Expresso’ que uma eventual indicação para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) “seria como ganhar na loteria”. Moro ressaltou que chegar ao STF “não é simples” …
Leia maisSTJ julga nesta amanhã recurso de Lula contra condenação no caso triplex
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira, 23, um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do …
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