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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a decisão que proíbe a comunicação entre os investigados da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no dia 8. Em resposta a pedido protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no último dia 9, afirmou …
Leia maisSTF: Mendonça convoca audiência de conciliação para discutir acordos de leniência da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para o dia 26 de fevereiro, às 10h, para discutir os acordos de leniência firmados na Lava Jato. A decisão foi tomada no âmbito de ação proposta pelo PSOL, pelo PCdoB e pelo Solidariedade que questiona …
Leia maisSTF já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na última semana mais 41 pessoas que estavam envolvidas com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos réus foi sentenciada pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano …
Leia maisAdvogado de Valdemar renuncia defesa de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que o proibiu de manter contato com o presidente do PL, seu partido, Valdemar Costa Neto, no inquérito do golpe. A medida é padrão em investigações criminais para evitar, por exemplo, …
Leia maisGonet recorre para reverter decisão de Toffoli que suspendeu multa bilionária da Odebrecht
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira, 14, um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, por tempo indeterminado, o pagamento da multa do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor). O procurador-geral Paulo Gonet sugere duas alternativas: que o ministro …
Leia maisRecurso da PGR contra suspensão da multa de R$ 10,3 bi da J&F continua ‘sob análise’ de Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não tomou medidas práticas sobre o recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) que questiona a suspensão da multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F. O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi …
Leia maisBolsonaro cancela agenda na Paraíba de olho em organização de ato na Paulista
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desmarcou nesta segunda-feira, 14, uma viagem que realizaria para a Paraíba, onde cumpriria agenda nesta semana. O anúncio foi formalizado em nota do Partido Liberal assinada por Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro. O motivo do cancelamento, segundo o comunicado, é a organização do …
Leia maisEstado precisa reconhecer GCMs como força de segurança pública, diz Zimbaldi
Quando se fala de segurança pública, o poderio das forças policias nos municípios em sua capacidade de exercer suas funções é uma das pautas discutidas, que levantam a questão sobre a importância das GCMs (Guardas Civis Municipais) na proteção do patrimônio público. Ao RDtv, o deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania), comenta sobre o PL 1.702/2023, projeto que visa reforçar o reconhecimento dos órgãos governamentais em relação as ações de guardas municipais como força de segurança
Leia maisAmeaças de Bolsonaro usando Forças Armadas começaram antes de reunião no Planalto
As ameaças golpistas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) já eram feitas antes da reunião ministerial do dia 5 de julho de 2022, que se tornou uma das principais provas que levaram à deflagração da Operação Tempus Veritatis na última quinta, 8. Desde 2021, Bolsonaro e seus aliados começaram …
Leia maisToffoli pede vista e suspende análise de recurso de Collor por fraude de R$ 29 mi
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu por meio de um pedido de vista (isto é, mais tempo para analisar o processo), o julgamento de um recurso do ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor contra uma condenação decorrente da Lava Jato. Quando concluído, o caso pode …
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