RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a ação penal em que o petista, preso e condenado na Lava Jato, é acusado de receber propina por meio de um terreno para o Instituto Lula e um …
Leia maisSTF questiona honorários a procuradores estaduais de Roraima e Mato Grosso
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6197 e 6198 questionam, respectivamente, normas dos Estados de Roraima e Mato Grosso. Em junho, Raquel Dodge apresentou ao Supremo …
Leia maisRede tenta derrubar no STF decisão de Toffoli que suspendeu investigações
A Rede Sustentabilidade recorreu, nesta segunda-feira, 22, da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu investigações baseadas em dados bancários divulgados por órgãos de controle sem que tenha havido autorização judicial. A decisão liminar de Toffoli suspendeu, entre outras, uma investigação sobre movimentações financeiras do …
Leia maisPresidentes de TJs dão apoio à medida do STF sobre dados bancários e fiscais
Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados assinaram nesta sexta-feira, 19, uma carta em que expressam apoio a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à “intimidade e o sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos” nas investigações criminais. O documento é resultado de um encontro ocorrido em Cuiabá (MT), …
Leia maisPromotoria do Rio pede ao STF para se manifestar sobre decisão de Toffoli
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), responsável pelas investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal para que a o mesmo possa se manifestar sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. Ao suspender provisoriamente as investigações que tenham …
Leia maisEvangélico no STF é natural, diz Damares Alves
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira, 15, que seria natural a indicação de um evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do presidente Jair Bolsonaro e que isso não se daria pelo aspecto religioso, e sim pela capacidade. “Se a Suprema …
Leia maisPGR questiona no STF lei do PR sobre remuneração de governador, vice e deputados
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6189 contra a Lei 15.433/2007, do Paraná, que dispõe sobre a remuneração mensal do governador, do vice-governador e dos deputados estaduais. A norma prevê que a remuneração do chefe do Executivo estadual equivale ao …
Leia maisSTF tem entendido que nomeação de parente para cargo político não é nepotismo
Ao longo dos últimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendido que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não se enquadra como nepotismo. A questão voltou para o centro do debate em Brasília, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pretende indicar o deputado …
Leia maisBolsonaro: AGU está numa lista (para eventual ministro do STF) de bons nomes
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o advogado-geral da União, André Luiz de Mendonça, está em uma lista de cotados para assumir a vaga de “ministro evangélico” no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira vaga a ser aberta no Supremo durante o mandato de Bolsonaro é a do ministro Celso …
Leia maisOAB questiona no STF artigo de lei da Bahia sobre gastos com servidores e juízes
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra dispositivo da Lei 13.973/2018 da Bahia, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2019. A regra questionada inclui o pagamento de aposentadorias …
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