Tag Archives: STF

STF decide manter preso ex-diretor da Petrobras Renato Duque

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23, manter preso o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Ele está detido em Curitiba desde março do ano passado por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. A decisão, unânime, foi determinada pela 2ª Turma do STF. Os ministros …

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Ministra do STF mantém decisão que retarda processo contra Cunha na Câmara

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 23, liminar (decisão provisória) num mandado de segurança que pedia a anulação de uma decisão do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, que retarda o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). …

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Liminar do STF desobriga CGU de enviar informações sobre acordos de leniência

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar (provisória) que desobriga a Controladoria Geral da União (CGU) de encaminhar imediatamente ao Tribunal de Contas da União (TCU) as informações referentes aos acordos de leniência em curso no órgão, que envolvem as empresas implicadas na Operação …

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Após decisão do STF, Gil Rugai tem prisão decretada

A Justiça de São Paulo decretou a prisão do ex-seminarista Gil Grego Rugai, de 32 anos, no final da tarde desta segunda-feira, 22. Ele foi condenado a pena de 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do pai, o publicitário Luis Carlos Rugai, de 40 anos, e sua …

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STF recebe mais uma investigação contra Renan Calheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última sexta-feira, 19, mais uma investigação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O caso tramita em segredo de justiça e tem relação com a denúncia existente na Corte sobre suposto recebimento de propina pelo parlamentar para pagamento de despesas pessoais. Desde …

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STJ mantém condenação a ex-executivos da Sadia por crime de insider trading

Ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a condenação à prisão e as multas aplicadas ao ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior, e ao ex-integrante do Conselho de Administração da empresa, Romano Ancelmo Fontana, por crime de insider trading. Murat …

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Dilma pede no STF rejeição de recurso pró-impeachment

A presidente Dilma Rousseff pediu ao Supremo Tribunal Federal a rejeição do recurso apresentado pela Câmara dos Deputados que questiona trechos da decisão da Corte sobre o rito a ser obedecido no processo de impeachment. Encaminhado pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa da petista, a manifestação tem como …

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Teori Zavascki libera processo contra Cunha para julgamento no plenário do STF

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (19) para o plenário o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para que o caso seja incluído na pauta e o julgamento seja marcado, o que cabe ao ministro presidente, Ricardo …

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Fachin retira da pauta do Supremo denúncia contra Renan Calheiros

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da pauta de julgamentos a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão do ministro foi tomada após a defesa do peemedebista encaminhar uma petição alegando que há uma falha processual que pode afetar o …

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STF arquiva menção a Aécio Neves na Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, arquivou trecho de delação premiada que mencionava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como suposto destinatário de repasses no âmbito do esquema de corrupção na Petrobras. Zavascki acolheu solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento da petição. Em delação premiada, um …

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