RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Ao longo dos últimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendido que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não se enquadra como nepotismo. A questão voltou para o centro do debate em Brasília, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pretende indicar o deputado …
Leia maisBolsonaro: AGU está numa lista (para eventual ministro do STF) de bons nomes
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o advogado-geral da União, André Luiz de Mendonça, está em uma lista de cotados para assumir a vaga de “ministro evangélico” no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira vaga a ser aberta no Supremo durante o mandato de Bolsonaro é a do ministro Celso …
Leia maisOAB questiona no STF artigo de lei da Bahia sobre gastos com servidores e juízes
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra dispositivo da Lei 13.973/2018 da Bahia, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2019. A regra questionada inclui o pagamento de aposentadorias …
Leia maisIvan Valente entra com ação no STF para impedir votação da reforma da Previdência
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e impedir o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros de executar emendas parlamentares sem base legal para obter apoio na aprovação da proposta. …
Leia maisBolsonaro diz que vai indicar alguém ‘terrivelmente evangélico’ para o STF
O presidente Jair Bolsonaro assumiu nesta quarta-feira, 10, o compromisso de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a serem abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu mandato. Bolsonaro afirmou compromisso durante culto de Santa Ceia realizado pela Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados. “O …
Leia maisDefensores questionam ‘cenário’ de audiências
Defensores públicos e advogados brasileiros vão fazer pressão para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se o Ministério Público deve ou não ter uma cadeira reservada ao lado dos juízes em audiências de instrução e julgamento. Hoje, membros do MP, ainda que como parte acusatória, ficam à direita do juiz, …
Leia maisPrecisamos ter cuidado para que reforma não seja bloqueada no STF, diz Maia
O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado, 6, após reunião com líderes partidários em sua residência oficial, que é precisar ter cuidado no processo de tramitação da reforma da Previdência, para que a matéria não passe por questionamentos na Justiça posteriormente. Questionado sobre uma possível …
Leia maisSTF vai julgar em agosto recurso de Lula para suspender ação sobre instituto
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar no dia 16 de agosto um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender ação penal a que responde na Justiça Federal de Curitiba sobre a cessão de terreno para construção de sede do Instituto …
Leia maisSTF manda União conceder crédito de R$ 623 mi para o MA
Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governador Flávio Dino (PCdoB) e determinou a abertura de uma linha de crédito de até R$ 623,5 milhões para o pagamento de precatórios para o Estado do …
Leia maisToffoli entrega a Bolsonaro lista tríplice para vaga no TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, entregou pessoalmente nesta segunda-feira, 1º, ao presidente Jair Bolsonaro a lista tríplice para uma vaga de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relação é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que já defendeu publicamente, em sessão da Câmara sobre violência …
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