Com um acervo de 36,3 mil processos na fila, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ampliado o uso do plenário virtual, uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros da Corte – e longe dos holofotes da TV Justiça. De setembro até o mês passado, período …
Leia maisRosa Weber suspende decisão que obrigava OAB a prestar contas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a entidade a prestar contas e se submeter à fiscalização do tribunal. Para a OAB, a determinação do …
Leia maisProcuradoria vai ao Supremo contra resolução da qualidade do ar do Conama
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Procuradoria-Geral da República questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar no Brasil. O documento apresentado ao Supremo destaca que a Resolução 49/2018 ‘não trata o assunto de forma eficaz e adequada, prevê valores …
Leia maisCármen rejeita habeas de ex-deputado preso pela Furna da Onça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus do ex-deputado estadual do Rio Marcos Abrahão (Avante). O ex-parlamentar está preso preventivamente desde 8 de novembro do ano passado pela Operação Furna da Onça. Marcos Abrahão é suspeito de receber um mensalão …
Leia maisHellen Gracie celebra decisão do STF que permite venda de subsidiárias
A ex-presidente do Supremo Tribunal Federa (STF) Ellen Gracie celebrou nesta sexta-feira, 7, a decisão de quinta-feira da Corte que, por votos da maioria dos membros, entendeu que o processo de venda ou perda de controle acionário de subsidiárias das estatais não precisa de aval do Congresso Nacional para ser …
Leia maisDecisão do STF demonstra que instituições funcionam, diz presidente da Petrobras
Para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda de subsidiárias estatais demonstra que “instituições fortes funcionam no Brasil”. Segundo o executivo, com a venda de subsidiárias a empresa poderá focar no seu negócio principal que é produção de petróleo …
Leia maisPara Bolsonaro, decisão do STF sobre venda de subsidiárias estatais é patriótica
Após participar de cerimônia de formatura de sargentos da Marinha, no Rio, no final da manhã desta sexta-feira, 7, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a parabenizar o Supremo Tribunal Federal (STF) chamando de “patriótica” a decisão de permitir a venda de subsidiárias de empresas estatais sem autorização dos …
Leia maisSenado propõe restringir decisão individual no STF
O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas – tomadas individualmente – em ações que questionam leis aprovadas no Congresso e atos …
Leia maisApós decisão no STF, Petrobras se volta para venda da Araucária Nitrogenados
Após a Petrobras conseguir uma vitória na quinta-feira, 6, no Supremo Tribunal Federal (STF) para que venda suas subsidiárias sem a necessidade de aval do Congresso ou de licitação, a companhia apontou esforços agora para retomar a venda de 100% de sua participação acionária da Araucária Nitrogenados S.A. A venda …
Leia maisCom placar empatado, STF retoma julgamento sobre privatizações
Com o placar empatado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 6, o julgamento que decidirá sobre a necessidade de aval do Congresso para a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias sempre que se tratar de alienação do controle …
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