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Depois de dar o voto mais contundente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal contrariou o Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse ao Estado que o presidente Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância …
Leia maisDecisão de Moraes sobre inquérito das fake news ‘preocupa’ Procuradores
Em nota, procuradores da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, se dizem ‘preocupados’ com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news e ofensas contra integrantes da Corte, afastou auditores da Receita e suspendeu devassa contra 133 …
Leia maisBolsonaro: STF está certo, houve falha em assinar MP de demarcação de terras
O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira, 2, ter errado ao reeditar a medida provisória que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, depois que o Congresso Nacional já havia decidido que a questão deveria ficar sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que está …
Leia maisVou prestar esclarecimentos ao STF sobre pai do presidente da OAB, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira, 2, que irá prestar os esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as suas declarações em relação à morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Na quinta-feira, dia 1º, o ministro do STF Luís Roberto …
Leia maisApós impor derrotas ao governo, STF é criticado por bolsonaristas no Twitter
Às 12h30 desta sexta-feira, 2, completaram-se 12 horas de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Twitter, a maior parte acompanhada da #STFVergonhaNacional. A campanha, levada adiante por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro e por deputados de seu partido, o PSL, é uma resposta às derrotas que a Corte impôs …
Leia maisFlordelis afirma não ter ficado surpresa com decisão do STF
Logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a investigação sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis (PSD), sob responsabilidade da Justiça Estadual do Rio, a parlamentar emitiu na noite desta quinta-feira, 1º, nota em que afirmou que não reivindicou essa …
Leia maisBarroso: processo que investiga morte de marido de Flordelis deve ficar no Rio
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 1º, que as investigações sobre a morte do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis (PSD), devem ficar sob responsabilidade da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói (RJ). Em junho, o Ministério Público do …
Leia maisSTF não reajusta tese sobre responsabilidade por dívida trabalhista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 votos a 4, nesta quinta-feira, 1º, reajustar decisão tomada em 2017 que definiu que a administração pública não deve ser considerada responsável por dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada contratada por ela. Apesar de ter conseguido uma vitória à época, …
Leia maisSTF impõe 2ª derrota ao governo e mantém demarcação de terras indígenas com Funai
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 1º, manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. O julgamento desta quinta-feira, que marcou a retomada das atividades do STF neste semestre após um mês …
Leia maisÉ preciso que STF defina logo, diz Celso de Mello sobre compartilhamento de dados
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 1º, ser preciso que a Corte resolva “logo” os “problemas mais agudos” e defina o que o Poder Público pode ou não fazer em matéria de investigação penal, ao ser questionado sobre o processo que trata do …
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