O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na tarde desta quarta-feira, 31, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no Palácio do Planalto. Segundo Bolsonaro, a conversa é uma forma de aproximação considerando que Fux será o próximo presidente da Corte. Ele deve assumir em setembro de 2020. …
Leia maisPresidente da OAB aciona STF para Bolsonaro dar explicação sobre morte de seu pai
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz Oliveira, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira, 31, para pedir explicações do presidente Jair Bolsonaro a respeito da versão sobre a morte do desaparecido político Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira. Fernando é …
Leia maisHacker atinge Bolsonaro, cúpula do Congresso e STF
O grupo suspeito de promover ataques virtuais contra autoridades teve como alvo até o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na lista estão ainda os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de um ministro do Supremo Tribunal Federal que não teve a identidade revelada. Segundo …
Leia maisBC recupera R$ 1,6 bilhão após decisão do STF sobre Plano Real
O Banco Central recuperou o equivalente a R$ 1,6 bilhão de um depósito judicial referente a disputa que se arrastava há 24 anos na Justiça. Isso foi possível após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em maio, que não existiu irregularidade no uso da Unidade Real de Valor …
Leia maisDefesa de Lula pede ao STF suspensão de ação sobre Instituto Lula
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a ação penal em que o petista, preso e condenado na Lava Jato, é acusado de receber propina por meio de um terreno para o Instituto Lula e um …
Leia maisSTF questiona honorários a procuradores estaduais de Roraima e Mato Grosso
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6197 e 6198 questionam, respectivamente, normas dos Estados de Roraima e Mato Grosso. Em junho, Raquel Dodge apresentou ao Supremo …
Leia maisRede tenta derrubar no STF decisão de Toffoli que suspendeu investigações
A Rede Sustentabilidade recorreu, nesta segunda-feira, 22, da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu investigações baseadas em dados bancários divulgados por órgãos de controle sem que tenha havido autorização judicial. A decisão liminar de Toffoli suspendeu, entre outras, uma investigação sobre movimentações financeiras do …
Leia maisPresidentes de TJs dão apoio à medida do STF sobre dados bancários e fiscais
Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados assinaram nesta sexta-feira, 19, uma carta em que expressam apoio a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à “intimidade e o sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos” nas investigações criminais. O documento é resultado de um encontro ocorrido em Cuiabá (MT), …
Leia maisPromotoria do Rio pede ao STF para se manifestar sobre decisão de Toffoli
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), responsável pelas investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal para que a o mesmo possa se manifestar sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. Ao suspender provisoriamente as investigações que tenham …
Leia maisEvangélico no STF é natural, diz Damares Alves
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira, 15, que seria natural a indicação de um evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do presidente Jair Bolsonaro e que isso não se daria pelo aspecto religioso, e sim pela capacidade. “Se a Suprema …
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