Tag Archives: STF

Aborto, drogas, funcionamento do STF: o que já disse Flávio Dino, novo ministro do Supremo

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula Flávio Dino assume nesta quinta-feira, 22, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi nomeado pelo presidente para o cargo em novembro de 2023 e ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Em dezembro, a indicação …

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Dino assume 340 processos no STF, incluindo casos envolvendo Bolsonaro e ministro de Lula

Empossado nesta quinta-feira, 22, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e …

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STF vê ‘omissão’ e torna réus oficiais da antiga cúpula da PM do DF

O Supremo Tribunal Federal colocou no banco dos réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados pela Procuradoria-Geral da República de omissão ante os atos golpistas de 8 de janeiro. Para a PGR, a conduta dos agentes favoreceu a invasão e a depredação dos prédios …

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Barroso diz que ‘má liderança’ de Bolsonaro trouxe ‘general em palanque’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 21, que a “má liderança” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trouxe generais das Forças Armadas aos palanques políticos. Segundo Barroso, isso seria a “pior coisa que existe para a democracia”. A afirmação do presidente do STF foi …

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Gilmar: Poder do MP para fechar acordos de leniência na Lava Jato ‘produziu um monstro’

Decano do Supremo avalia que Ministério Público ficou em ‘uma posição super privilegiada’ ao assumir negociação sobre pactos com empresários investigados por corrupção na Petrobras que, segundo ministro, em entrevista ao portal Brazil Journal, ficaram ‘com medo da prisão’; argumento de ‘coação’ levou Dias Toffoli a suspender R$ 14,1 bilhões …

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STF vê ‘omissão’ e põe no banco dos réus sete oficiais da cúpula da PM-DF no 8/1

O Supremo Tribunal Federal colocou no banco dos réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados pela Procuradoria-Geral da República de suposta omissão ante os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a Procuradoria, a conduta dos agentes teria favorecido a invasão e a depredação …

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Nunes Marques pede vista em julgamento sobre distribuição de sobras eleitorais

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a distribuição das sobras eleitorais e pode resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais. O ministro Edson Fachin, no entanto, pediu para adiantar seu posicionamento e votará após o intervalo da sessão. …

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Moraes oficia a Lewandowski para extraditar acusado de integrar máfia italiana

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, oficiou o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski para a adoção de ‘providências necessárias’ à extradição para a Itália do prisioneiro Vicenzo Pasquino, apontado como integrante da máfia calabresa ‘Ndrangheta – considerada uma das maiores e mais poderosas organizações criminosas do mundo. …

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Moro ‘emparedou’ o STF na Lava Jato, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro – hoje senador pelo União Brasil no Paraná – ‘descumpria decisões do STF durante a Operação. Segundo o ministro, Moro ‘usava a mídia para emparedar a Corte’. “Ficamos reféns um pouco …

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No STF, Fux autoriza quebra de sigilo de Janones por suspeita de ‘rachadinha’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou nesta quarta-feira, 21, a quebra de sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG). A decisão teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e atende a pedido feito pela Polícia Federal (PF), que investiga suposto esquema de “rachadinha” …

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