O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que esperava que o veto do marco temporal fosse derrubado pelo Congresso Nacional, mas que precisava vetar a medida por uma “questão política”. Agora, segundo o presidente, “vamos ficar com a decisão da Suprema Corte”. “Obviamente que (o Congresso) ia derrubar o …
Leia maisPF vê crime de desobediência de Monark por criar perfis novos após bloqueio do STF
A Polícia Federal (PF) viu indícios de que o influenciador Bruno Aiub, o Monark, cometeu crime de desobediência ao criar perfis nas redes sociais após o Supremo Tribunal Federal (STF) mandar suspender suas contas por desinformação sobre as eleições de 2022. Procurado pelo reportagem, ele não se manifestou sobre as …
Leia maisEstados podem limitar vagas para mulheres em concursos de PMs? STF vai bater o martelo
A participação feminina em concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) assim que a Corte retomar os trabalhos, por ora interrompidos pelo recesso do Judiciário. Três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o tema estão previstas para o plenário virtual …
Leia maisLewandowski é nomeado ministro da Justiça e assume cargo em 1º de fevereiro
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. O decreto presidencial foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22. Segundo o ato, ele passará a exercer o cargo em 1º de fevereiro. A data em …
Leia maisLíder do PSDB no Senado assinou nota contra Moraes sem aval do partido, diz presidente da sigla
O líder do PSDB no Senado, senador Izalci Lucas (DF), assinou, sem o aval do partido, uma nota pública contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das ações sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A informação é do presidente do PSDB, Marconi Perillo. …
Leia maisToffoli tem alta de hospital em SP após cirurgia para correção de duas hérnias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta na manhã deste domingo, 21, após passar por uma cirurgia para correção de duas hérnias. O magistrado estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Toffoli foi operado neste sábado, 20. A correção das hérnias, uma inguinal …
Leia maisCNI e CNC ajuizam ação no STF contra isenção em compras internacionais de até US$ 50
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram na quarta-feira, 17, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção de imposto de importação nas compras de até US$ 50 em plataformas internacionais, conforme antecipou o Broadcast (sistema …
Leia maisConfederações vão ao STF para tentar derrubar isenção de compras até US$ 50
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vão ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação conjunta contra a isenção das compras de até US$ 50 em plataformas internacionais de comércio eletrônico, como Shein, AliExpress e Shopee. O …
Leia maisBarroso: ‘Se PL das Fake News não andar no Congresso, TSE terá que fazer alguma coisa’
Com o projeto de lei das fake news “emperrado”, como classificou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o ministro defendeu que, caso o Legislativo não avance no debate, o Poder Judiciário terá que tomar essa frente. “O ideal nesta matéria, tanto das plataformas quanto da inteligência …
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Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a vice do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) em sua batalha pela reeleição, Ricardo Nascimento de Mello Araújo, coronel da reserva da Polícia Militar, terá seu nome avaliado nos próximos dias. De acordo com pessoas do entorno do governador Tarcísio de …
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