Tag Archives: STF

Ato em Copacabana reúne apoiadores e aliados de Bolsonaro contra decisões do STF

O ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro, neste domingo, 21, reúne apoiadores e políticos aliados na praia de Copacabana. A manifestação tenta repetir o protesto convocado pelo próprio Bolsonaro na Avenida Paulista, em fevereiro. A manifestação desde domingo foi aberta pelo presidente nacional do …

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Milícia digital se reorganizou e tenta ganhar aderência da comunidade internacional, diz PF

A Polícia Federal (PF) avalia que investigados no inquérito das milícias digitais estão se reorganizando, após terem os perfis bloqueados nas redes sociais. O alerta foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O delegado Fábio Alvarez Shor afirma que o grupo montou estrutura fora do Brasil, para escapar de novos …

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STF monitora eventuais ataques, mas crê que ato de Bolsonaro se concentrará em tema da ‘censura’

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão monitorar o ato que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promove neste domingo em Copacabana, no Rio. Mas, diferentemente da expectativa que havia sido criada para o primeiro desses eventos – realizado na Avenida Paulista em fevereiro – os ministros não acreditam que …

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Orçamento secreto: Dino pede que Lula, Lira e Pacheco falem sobre ‘descumprimento’ de derrubada

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, instou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, a se manifestarem sobre um suposto descumprimento da decisão que derrubou o chamado orçamento secreto. Eles terão 15 dias para prestar …

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STF volta a julgar bloqueio do WhatsApp; Fachin e Moraes votam contra

O processo que discute a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 19. Os ministros decidem se referendam ou não a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em 2016, durante o plantão judiciário, restabeleceu o funcionamento do WhatsApp no …

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Caso Musk mobiliza ala trumpista do Congresso americano contra o STF

A escalada do embate entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro agora também alcança o cenário politicamente polarizado do Congresso americano. A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou nesta quarta-feira, 17, um relatório …

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Fiéis podem usar roupas e acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais, decide STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na quarta-feira, 17, o uso de roupas e acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais. Os ministros concluíram que a restrição aos símbolos religiosos fere a liberdade de culto, ou seja, de expressar a crença. A exceção é para vestimentas e acessórios …

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Barroso: Divulgação de despachos sigilosos do STF é ‘problema interno’ dos EUA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 18, que não há “problema nenhum” na divulgação de documentos da Corte por deputados dos EUA. “Isso é um problema interno dos Estados Unidos”, afirmou. Ele respondeu a um questionamento de jornalistas após a abertura de exposição …

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STF diz que documentos divulgados nos EUA sobre despachos sigilosos de Moraes são meros ofícios

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira, 18, que os documentos sigilosos vazados pela ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos são apenas os ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das ordens de remoção dos perfis, e não a íntegra …

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Gilmar diz que tecnologia pode representar ‘séria ameaça à democracia’ ao citar 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na quarta-feira, 17, que a tecnologia pode representar “séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição”. A declaração ocorreu no lançamento do livro Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias, coordenado pelo decano da Corte e pelo advogado …

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