Tag Archives: STF

IA, deep fake, lives: veja as medidas aprovadas pelo TSE para as eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 27, as regras que estarão em vigor durante as eleições de 2024. As normas dispõem sobre o uso de inteligência artificial (IA) na eleição, proibindo o uso da tecnologia sem comunicação expressa nas peças de campanha. Além disso, está vetado o uso …

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Disputa judicial bilionária sobre remuneração no STF contra Petrobras continua, diz FUP

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou nesta quarta-feira, 28, após reunião com advogados da entidade, que ainda não há decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação contra a Petrobras para que a estatal pague a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), um valor estimado em …

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Após críticas ao STF e a ministros, Malafaia fala em ‘perseguição’

O pastor Silas Malafaia afirmou ontem estar sendo perseguido pelo discurso com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fez no ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista, no domingo, do qual foi um dos organizadores. “Começou a perseguição a mim? Mais do que nunca, o que falei lá é verdade: o …

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Após 4 anos, STF arquiva inquérito que mirava Aécio por supostas propinas da OAS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira, 27, o inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar se o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu propinas da OAS no Programa de Eletrificação Rural “Luz Para Todos”. A investigação foi aberta em 2020 a partir da delação …

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Com voto de Dino, STF mantém decisão que reverteu condenação de R$ 37,8 bi contra Petrobras

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisão que anulou uma condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras – de R$ 37,8 bilhões, segundo relatório de demonstrações financeiras do 2º trimestre de 2023 da estatal. O julgamento de recursos de petroleiros contra a decisão foi realizado na 1ª Turma, …

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Primeiro voto de Flávio Dino no STF é para repercussão geral em julgamento sobre ‘uberização’

O primeiro voto do ministro Flávio Dino ao tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) foi a favor da repercussão geral do julgamento sobre o vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas de entrega e transporte. Para o novo ministro, o STF deve estabelecer diretrizes para os tribunais e juízes …

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Mendonça autoriza renegociação de acordos de leniência, sem ‘revisionismo’

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que órgãos públicos e empresas que fecharam acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato têm 60 dias para chegar a um consenso sobre os pactos. Durante esse prazo, eventual descumprimento do pagamento das multas firmadas não irá gerar …

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Empregados de Furnas recorrem de decisão do STF que liberou AGE da Eletrobras

A Associação de Empregados de Furnas (Asef) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu aval para a realização da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras na qual foi aprovada a incorporação de Furnas ao capital da companhia, em janeiro deste ano. O recurso …

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STF realiza audiência de conciliação para acordos de leniência da Lava Jato

Três partidos da base de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de leniência celebrados por empresas pela Operação Lava Jato. Se a ação for julgada procedente, os termos podem ser invalidados e as multas, suspensas. A Corte realiza nesta …

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‘Se te prenderem, será para destruição deles’, diz Malafaia sobre Bolsonaro, em ataque ao STF

Coube ao pastor Silas Malafaia, organizador do ato convocado por Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, fazer os ataques mais diretos ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao afirmar que se prenderem Jair Bolsonaro será “para a destruição deles”. Em seu discurso na tarde deste domingo, 25, antes da esperada fala …

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