O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15, por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. O caso foi apresentado pelo PDT após o governo baixar a Medida Provisória 926, que restringia a ação de governadores em tomar ações preventivas ao novo coronavírus. …
Leia maisCORREÇÃO: Na berlinda do governo, há um mês Mandetta recebia apoio do STF
Correção: Diferentemente do que dizia o texto, as declarações dos ministros do STF elogiosas ao ministro da Saúde foram feitas na sessão do dia 18 de março, e não na desta quarta-feira. Segue a versão corrigida: Na manhã desta quarta-feira, 15, o Palácio do Planalto foi surpreendido com o pedido …
Leia maisCORREÇÃO: Na berlinda do governo, Mandetta recebe apoio de ministros do STF
Correção: Diferentemente do que dizia o texto, as declarações dos ministros do STF elogiosas ao ministro da Saúde foram feitas na sessão do dia 18 de março, e não na desta quarta-feira. Segue a versão corrigida: Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (SFT) saíram em defesa do ministro …
Leia maisCORREÇÃO: Na berlinda do governo, Mandetta recebe apoio de ministros do STF
Correção: Diferentemente do que dizia o texto, as declarações dos ministros do STF elogiosas ao ministro da Saúde foram feitas na sessão do dia 18 de março, e não na desta quarta-feira. Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (SFT) saíram em defesa do ministro da Saúde do governo …
Leia maisNa berlinda do governo, Mandetta recebe apoio de ministros do STF
Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (SFT) saíram em defesa do ministro da Saúde do governo federal, Luiz Henrique Mandetta, tarde desta quarta-feira. Na manhã desta quarta-feira, 15, o Palácio do Planalto foi surpreendido com o pedido de demissão do secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson de …
Leia maisSTF rejeita pedido da Câmara de Turmalina para instaurar comissão contra prefeito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Câmara Municipal de Turmalina, no interior de São Paulo, para instaurar comissão para cassar o mandato do prefeito Alex Ribeiro (MDB). Os vereadores haviam recorrido da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que anulou o …
Leia maisOAB pede a STF publicação em tempo real de votos de ministros em plenário virtual
A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em que pede a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos em plenário virtual, tanto nas turmas, como no plenário do Tribunal. O documento foi protocolado na quarta-feira, 8. …
Leia maisAinda não há casos de coronavírus no STF ou no CNJ, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse neste sábado, 8, durante teleconferência, que até o momento não há casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, nem no STF nem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, desde o dia 12 de março o Supremo tomou uma …
Leia maisSTF julga recurso contra volta de Atila à Prefeitura
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 10 de abril o agravo regimental protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o habeas corpus (HC) que permitiu o retorno de Atila Jacomussi (PSB) ao comando da Prefeitura de Mauá em 11 de setembro de 2019. Os …
Leia maisOAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a seguir orientações da OMS
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) que contrariem as orientações técnicas e sanitárias das autoridades nacionais (Ministério da Saúde) e internacionais (Organização Mundial da Saúde). A entidade também …
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