Tag Archives: STF

STJ manda ao STF recurso de Bolsonaro que tenta derrubar condenação por homofobia

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou nesta terça-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso do presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que lhe impôs o pagamento de indenização de R$ 150 mil por declarações homofóbicas feitas há dez anos. O recurso, …

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STF intima União a explicar orçamento menor para Censo Demográfico no PLOA 2022

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho intimando a União a se manifestar em até cinco dias sobre o orçamento destinado à realização do Censo Demográfico em 2022. A decisão, assinada em 10 de setembro, é uma resposta a uma petição do governo do estado …

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STF deve confirmar decisão que mandou Saúde enviar a SP vacinas para 2ª dose

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para referendar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que determinou à União que assegure o envio das vacinas contra a covid-19 necessárias para que o Estado de São Paulo complete a imunização de quem já tomou a primeira dose. O caso é analisado no …

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Após reação do STF, Bolsonaro recua, pede harmonia e diz respeitar instituições

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial na tarde desta quinta-feira, chamada de “Declaração à Nação”, em que prega harmonia entre os poderes, manifesta “respeito pelas instituições da República” e pela Constituição. No texto, ele reconhece que ninguém tem o direito de “esticar a corda” a ponto de prejudicar a …

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Ameaças de Bolsonaro ao STF justificam abertura de impeachment, dizem juristas

As ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a promessa de desobediência de decisões judiciais feitas por Jair Bolsonaro, em pronunciamentos em Brasília e São Paulo, nesta terça-feira, 7, podem ser classificadas como crime de responsabilidade do presidente e, portanto, serem motivo para abertura de processo de impeachment. A avaliação …

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Ministros do STF se reúnem após declarações de Bolsonaro

Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir decisões judiciais e pedir a renúncia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), neste 7 de Setembro, o presidente da Corte, Luiz Fux, fará um pronunciamento em nome dos integrantes da corte na próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, 8. O teor da …

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Partidos vão ao STF contra MP de Bolsonaro que dificulta remoção de fake news

O PSB impetrou ação no Supremo Tribunal Federal na noite desta segunda-feira, 6, pedindo a imediata suspensão da medida provisória que alterou as regras para remoção de conteúdos de redes sociais no País. O partido sustenta que a MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 6, mina os esforços …

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FGV/Fonseca: Bolsonaro conseguiu unificar um adversário com ataques ao STF

O principal resultado das manifestações favoráveis ao governo nesta terça-feira, 7, pode ter sido o oposto ao desejado pelo presidente Jair Bolsonaro: o fortalecimento do Supremo como instituição, avalia o cientista político, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) Francisco Fonseca. Ao Broadcast Político Fonseca …

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Parte de manifestantes se decepciona por Bolsonaro não ordenar invasão ao STF

A militância bolsonarista mais agitada na manhã desta terça-feira, 7, que esperava por um comando direto do presidente da República, Jair Bolsonaro, para invadir o Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou sinais de decepção após o discurso presidencial. No pronunciamento, Bolsonaro dirigiu suas críticas, sem citá-lo, ao ministro Alexandre de Moraes, …

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Em Brasília, apoiadores de Bolsonaro pedem ‘tribunal militar’ para membros do STF

Os manifestantes pró-governo reunidos na Esplanada dos Ministérios na manhã desta segunda-feira, 7, em Brasília, ostentam faixas e entoam gritos de guerra com pedidos antidemocráticos. Na lista estão a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o arquivamento do chamado “inquérito das Fake News”, em curso no STF, a “criminalização …

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