Tag Archives: STF

Bolsonaro diz que assinou perdão de Daniel Silveira para ‘dar exemplo’ ao STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (27/5) que assinou o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para “dar exemplo” ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro concedeu a graça ao parlamentar em 21 de abril, menos de 24 horas após Silveira ser condenado pela Corte a 8 anos e …

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Bolsonaro evita dizer se aceitará eventual derrota nas eleições de outubro

O presidente Jair Bolsonaro evitou responder nesta quinta-feira, 26/5, se aceitará uma eventual derrota nas urnas eletrônicas nas eleições deste ano. Questionado por jornalistas em frente a uma Igreja em Brasília se aceitaria perder a disputa e, assim, passar o poder para outra pessoa democraticamente eleita, o chefe do Executivo …

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Gilmar chama mortes no Rio de ‘violência policial lamentável’ e critica acusações ao STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, condenou nesta quinta-feira, 26/5, as tentativas de autoridades policiais do Rio de Janeiro de atribuir à Corte a responsabilidade pela chacina que resultou em 25 mortes na favela da Vila Cruzeiro, zona norte da capital fluminense. O magistrado chamou a …

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Bolsonaro vai ao STF para garantir mudança em ICMS sobre combustível

A disputa entre o governo federal e os Estados sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis subiu mais um degrau. O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar fazer valer a proposta apresentada nesta semana ao Conselho Nacional …

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STF nega impor prazo a Lira para análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram manter decisões que negaram impor prazo e determinar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, analise pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro – o chefe do Executivo é alvo de mais de 140 solicitações de impedimento. Os magistrados da corte …

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Mendonça tenta esfriar crise entre Bolsonaro e STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou nesta sexta-feira, 20/5, a crise recente entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Corte. Ele disse que Executivo e Judiciário tem “maturidade para, à luz dos conflitos, buscar o melhor caminho”. “Todo debate político traz tensões. É natural que …

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STF e TSE pagam até R$ 19 mil em horas extras durante recesso

Durante o recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) turbinaram os contracheques de servidores com pagamentos de horas extras que representaram um incremento de até R$ 19 mil nos extratos de dezembro e janeiro – meses em que o volume de …

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Minha batalha é para que o STF volte a ser com antes, diz o jurista Ives Gandra

O jurista e professor Ives Gandra disse hoje, 19/5, que a sua batalha é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a ser a Corte que era no passado, até 2003. De acordo com Ives, ultimamente, “tem havido invasão de competência por parte dos ministros” do Supremo. “Essa é …

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Bolsonaro volta a reclamar de ‘interferências indevidas do STF’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o Judiciário e a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral, em discurso na manhã desta quinta-feira, 19/5, no Rio. Bolsonaro afirmou que passa “mais da metade” de seu tempo “se defendendo” de “interferências indevidas” do Supremo Tribunal Federal (STF) e repetiu, sem …

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Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 18/5, a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade. O relator entendeu não haver justa causa para prosseguir com o pedido enviado pelo chefe do Executivo à …

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