RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Kassio Nunes Marques, 48, será empossado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 5, às 16 horas, com promessa de atuação “objetiva”, disposição ao diálogo e “garantismo”. O primeiro nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à Corte tem sinalizado a preferência por votos curtos e portas abertas no gabinete para …
Leia maisEm parecer ao STF, Augusto Aras se diz contra ações sobre compra da CoronaVac
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou pareceres ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta, 4, se manifestando pelo não cabimento de ações em que partidos tratam da compra de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan. Nos documentos, o chefe do …
Leia maisSTF começa a julgar pedido do PDT para afastar Guedes; Marco Aurélio vota contra
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 30, a ação do PDT para afastar do cargo o ministro da Economia, Paulo Guedes, até a conclusão de investigações da Operação Greenfield sobre a suposta participação do economista em fraudes em fundos de pensão que teriam ocorrido antes de …
Leia maisMinistro do STJ nega isentar dois paulistas de possível obrigatoriedade da vacina
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou na segunda-feira passada, dia 26, um habeas corpus preventivo impetrado por dois moradores de São José do Rio Preto – cidade de 464 mil habitantes e a cerca de 415 km da capital paulista – contra a eventual obrigatoriedade …
Leia maisMinistro do STJ nega habeas corpus contra vacinação de covid-19
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou conceder uma liminar a favor de duas pessoas que pediram à justiça uma autorização para não serem submetidas obrigatoriamente a uma eventual vacina contra covid-19 pelo governo de São Paulo. O argumento do ministro é que não é possível …
Leia maisToffoli pede vista e STF paralisa votação sobre vistoria íntima em presídios
Com quatro votos já registrados, o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quinta-feira, 29, um julgamento que pode resultar na proibição da vistoria íntima de visitantes em presídios no país. Essa é a posição de três ministros até aqui. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber apontam, no ato …
Leia maisSTJ decreta preventiva investigado que tentou enterrar celular em jardineira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na noite desta quarta-feira, 28, a prisão preventiva de Sérgio Ricardo Ribeiro Gama Filho, investigado na Operação Calvário por suposto esquema de desvio de recursos da Educação e da Saúde na Paraíba. Gama Filho foi alvo de uma nova fase da operação na …
Leia maisMinistro do STF vota por fim de revista íntima em visitantes a presídios
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a proibição da revista íntima de visitantes em prisões em qualquer hipótese. Seu voto foi apresentado no plenário do tribunal nesta quarta-feira, 28, no julgamento que discute se esse tipo de procedimento viola direitos garantidos pela Constituição. Relator do caso, …
Leia maisSTJ absolve homem condenado exclusivamente por reconhecimento por foto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu nesta terça, 27, um homem condenado por assalto com base exclusivamente em reconhecimento por fotografia. A pena havia sido fixada em cinco anos e quatro meses de prisão e motivou habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Santa Catarina em …
Leia maisSTJ adia julgamento de recurso de Lula no caso tríplex
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamentos desta terça-feira, 27, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo do tríplex do Guarujá – em que o petista foi condenado a oito anos e dez meses. A defesa de Lula chegou a recorrer ao …
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