RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha firmam nesta sexta-feira, 18, um termo de cooperação para ampliar as ações voltadas a buscas de pessoas desaparecidas e aos direitos humanos dos presos. A ideia é desenvolver iniciativas conjuntas em duas frentes: capacitação das forças …
Leia maisPandemia deve piorar condições no sistema penitenciário, alerta especialista
Que o sistema prisional em todo Brasil vive uma preocupante realidade de más condições de estrutura e higiene todos sabem. Acontece que, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), a grande escalada no número de mortes em decorrência da doença e a falta de condições básicas fazem com que as …
Leia maisOperação prende filho da governadora de RR por esquema no sistema penitenciário
A Operação Escuridão, deflagrada pela Polícia Federal, prendeu nesta quinta-feira, 29, o filho da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), o empresário Guilherme Campos. Ele é suspeito de envolvimento em esquema de desvios de recursos públicos do sistema penitenciário de Roraima. A PF também prendeu os ex-secretários de Justiça e …
Leia maisTemer insiste com Mariz para ter o amigo no governo
Consultado pelo presidente Michel Temer, que o quer em sua equipe – na função de assessor especial para Assuntos Penitenciários -, o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira (foto) deve passar o fim de semana estudando a proposta. Até esta sexta-feira, porém, não parecia propenso a aceitar o cargo. Ele …
Leia maisConselho de procuradores-gerais determina auditoria em sistema penitenciário
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPGG) determinou a realização de auditorias operacionais no sistema penitenciário da Região Norte, após os massacres que mataram pelo menos 97 detentos no Amazonas e em Roraima neste ano. O órgão quer coletar dados sobre estrutura e custos das unidades prisionais. Membros do Ministério Público …
Leia maisPSOL entra no STF contra MP do governo temer sobre sistema penitenciário
O PSOL entrou com um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 9, pedindo que sejam declarados inconstitucionais alguns itens da medida provisória 755/16, do governo Michel Temer, que trata da transferência de receitas e recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O partido alega que três trechos da MP …
Leia maisPromotoria diz que cobra reforma do sistema penitenciário há 12 anos
O Ministério Público de Roraima alega que desde 2005 tenta “sem sucesso” a recuperação do sistema prisional pelo governo do Estado. Em 2006, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público protocolou ação civil pública na Justiça para que o Executivo estadual realizasse melhorias nos estabelecimentos prisionais – recuperação …
Leia maisMinistério da Justiça diz que MP permite agilidade no repasse de recursos
O Ministério da Justiça respondeu, por meio de nota, a informação de que o PSOL questionará no Supremo Tribunal Federal (STF) a medida provisória que baseou a liberação de R$ 1,2 bilhão para o sistema penitenciário. “Sobre a representação do PSOL, o Ministério da Justiça e Cidadania informa que todos …
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