Tag Archives: setor cultural

Projetos nas periferias é um dos maiores desafios da Cultura em Santo André

Assim como as principais atividades econômicas de uma cidade são concentradas no centro do município, as atividades e projetos voltados para a cultura também são realizados e idealizados nos pontos centrais e, com isso, os locais mais afastados e as iniciativas que ali ocorrem acabam sendo praticados isoladamente. Para o …

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Santo André promove encontro de mobilização sobre a Lei Paulo Gustavo

O 1º Encontro do Conselho de Cultura de Santo André para discutir sobre a Lei Paulo Gustavo acontece nesta quarta-feira (30/11), na Biblioteca Nair Lacerda, localizada na Praça IV Centenário, às 19h. A proposta é apresentar e divulgar a lei, além de estimular os produtores a elaborarem projetos e iniciar escuta sobre os editais.

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STF tem maioria para suspender MP de Bolsonaro que adia repasse ao setor cultural

O Plenário do Supremo Tribunal Federal já formou maioria para confirmar a decisão da ministra Cármen Lúcia e suspender a Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro (PL) que adiava os repasses previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). …

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STF forma maioria para suspender MP que adia benefícios ao setor cultural

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 8, para suspender a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adia o pagamento de benefícios ao setor cultural. A relatora, ministra Cármen Lúcia, concedeu a medida cautelar no último sábado, 6. A decisão foi submetida ao plenário …

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Mesmo após vetos derrubados, Bolsonaro adia em MP incentivos ao setor cultural

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu adiar o pagamento dos incentivos financeiros ao setor cultural do País previstos nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Em medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29/8, Bolsonaro determina que alguns repasses comecem a ser feitos somente …

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Congresso derruba vetos a leis que direcionam R$ 6,9 bi a setor cultural

O Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País. O acordo contou com o aval do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes …

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S.Bernardo seleciona profissionais para atuar junto à Secretaria de Cultura e Juventude

São Bernardo, por meio da Secretaria de Cultura e Juventude, está com edital aberto para a seleção de profissionais interessados em prestarem serviço como oficineiros, arte-educadores e instrutores das atividades de formação cultural do município. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 8 de maio por meio da …

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Bolsonaro veta ‘Lei Paulo Gustavo’, que destinaria R$ 3,86 bi ao setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que cria a “Lei Paulo Gustavo” para destinar R$ 3,86 bilhões a trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia em todo o País. Pelo texto, os recursos sairiam do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para as secretarias de Cultura dos Estados, Distrito …

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Senado aprova Lei Paulo Gustavo com repasse de R$ 3,862 bi ao setor cultural

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 15, a versão final da Lei Paulo Gustavo, que prevê um socorro de R$ 3,862 bilhões ao setor cultural neste ano. A proposta obriga o governo federal a repassar os recursos a Estados e municípios para aplicação em ações emergenciais, em função da pandemia de …

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Setor cultural é convocado para editais de prêmio e eventos em Santo André

O setor cultural foi fortemente impactado pela pandemia, e Santo André reconhece o trabalho realizado nos últimos dois anos com prêmio em edital do Fundo Cultural no valor total de R$ 190 mil, para contemplar 190 proponentes com R$ 1 mil. Outro edital aberto pela Secretaria de Cultura é para …

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