Após a apreensão de oito réplicas semimontadas de carros de luxo das marcas Ferrari e Lamborghini, a Polícia Civil de Santa Catarina vai investigar a participação de servidores públicos e outros agentes que podem ter facilitado a legalização dos automóveis, como protótipos nos Departamento Estaduais de Trânsito (Detrans). Os veículos …
Leia maisCongresso autoriza crédito para bônus a servidores do INSS
O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que autoriza o pagamento de bônus para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalhem no programa de revisão de benefícios, instituído pela lei de combate a fraudes previdenciárias. A proposta também autoriza a União a comprar carros …
Leia maisPrevidência: relator retoma hipótese de contribuição extraordinária de servidores
O voto complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retoma a possibilidade de cobrança de contribuições extraordinárias dos servidores públicos, que havia sido suprimida na primeira versão do relatório apresentada por ele no dia 13 de junho. “Não foram aproveitadas, contudo, as hipóteses de instituição do …
Leia maisGoverno federal vai implantar ponto eletrônico para 410 mil servidores
Os servidores públicos federais de todo o Brasil serão obrigados a bater o ponto por meio eletrônico. A exigência vai atingir 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores do Executivo que estão efetivamente trabalhando no governo federal. O processo de implantação do controle de frequência eletrônico para …
Leia maisCâmara de SP cria bônus para servidores do topo do funcionalismo
Após duas semanas de resistência dos vereadores paulistanos, a gestão Bruno Covas (PSDB) conseguiu aprovar na noite desta quarta-feira, 26, por 30 votos a 18, projeto de lei que cria uma série de gratificações extras para servidores do topo do funcionalismo público, como auditores fiscais e procuradores do Município. O …
Leia maisServidores do Ibama de 6 Estados e DF acusam Salles de ‘assédio moral coletivo’
Servidores do Ibama que atuam em seis Estados e no Distrito Federal enviaram representação ao Ministério Público Federal (DF) em que pedem que o órgão apure a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles acusam o ministro de adotar práticas de “assédio moral coletivo”. Procurado, Salles disse que …
Leia maisPEC permite que lei ordinária fixe regras para futuros servidores federais
O substitutivo da reforma da Previdência apresentado nesta quinta-feira, 13, pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) prevê que cada governo (federal, estadual ou municipal) deverá aprovar uma lei ordinária para fixar as regras de aposentadoria e pensão para seus servidores civis. A medida formaliza a retirada de Estados e municípios da …
Leia maisComissão aprova MP da AGU após oposição tentar mexer na medida e adiar votação
O governo conseguiu tirar da fila de comissões do Congresso uma medida provisória sobre gratificações da Advocacia-Geral da União (AGU), que perde a validade no dia 3 de junho se não for votada pelos deputados e senadores. O texto ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado …
Leia maisMarinho: impacto da reforma sobre servidores é 14 vezes mais forte que no INSS
Com uma espécie de vacina antidiscurso da oposição, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afastou a tese de que o sacrifício da reforma recaia principalmente sobre os mais pobres. “Isso não”, disse enfaticamente. “O impacto que recai sobre os servidores é 14 vezes mais forte que no …
Leia maisProcuradores questionam lei que aumenta contribuição de servidores da Bahia
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6122 para questionar lei do Estado da Bahia que aumentou de 12% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais. A lei foi aprovada em dezembro de …
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