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O relator da proposta de reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), descartou qualquer mudança na proposta apresentada nesta quarta-feira, 7, até o início das discussões em plenário. Segundo ele, não há mudança significativa no custo da economia (a economia prevista com a sua aprovação) decorrente da alteração, que garante …

O Ministério do Planejamento confirmou em nota que precisará voltar a contabilizar nas despesas do Orçamento de 2018 o impacto do reajuste salarial de servidores do Executivo. No ano passado, o governo reduziu a previsão de gastos em R$ 4,4 bilhões diante da edição de Medida Provisória (MP) postergando o …

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) reagiu com ironia à declaração do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que disse nesta terça-feira, 30, desconhecer pedido do presidente Michel Temer para que ele costurasse uma proposta alternativa para a transição dos servidores na reforma da Previdência. “Marun é meu amigo e …

O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse nesta quinta-feira, 14, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se incumbiu de formular uma nova regra de transição para os servidores públicos que ingressaram antes de 2003. A regra da proposta, que será lida logo mais às …

A Câmara Municipal de Petrópolis, na região serrana do Rio, pediu a revogação do “Dia do Servidor Bonito Esteticamente”, que seria comemorado pela primeira vez no próximo dia 8 de dezembro na cidade. O projeto de lei que criou a data simbólica foi proposto pelo vereador Márcio Arruda (PR), aprovado …

O Ministério do Planejamento informou que recorrerá da liminar concedida pela Justiça Federal mantendo o reajuste salarial de 2018 para servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A liminar foi concedida após ação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsef) do Rio Grande do Norte e, …

Para diminuir a resistência dos servidores à reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a instituição de uma idade mínima “intermediária” para funcionários públicos que ingressaram até 2003 e têm direito hoje à aposentadoria com salário integral e paridade (mesmos reajustes que servidores da …

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi bastante enfático ao dizer nesta terça-feira, 7, que não há previsão de o governo de voltar atrás na sua proposta para elevar de 11% para 14% a alíquota previdenciária dos servidores públicos no ano que vem. A intenção de majoração da alíquota, que …

Uma semana depois de o governo enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória adiando o reajuste do funcionalismo, parlamentares tentam manter o aumento de várias categorias, como policiais federais, professores e auditores da Receita Federal. Deputados e senadores já apresentaram 119 emendas à comissão mista criada para analisar a MP …

O Ministério do Planejamento informou nesta quinta-feira, 28, por meio de nota distribuída à imprensa, os detalhes sobre a redução do teto da taxa de juros cobrada de servidores e aposentados em operações de crédito consignado. Essa redução foi anunciada pouco antes pelo presidente da República, Michel Temer, em evento …