Um servidor do Ministério da Educação (MEC) assinou nesta quinta-feira, 10, documento em que afirma que as alterações no edital dos livros didáticos de 2020 ocorreram por “erro operacional” da área que coordenada dentro da pasta. Estêvão Perpétuo Martins é coordenador de Habilitação e Registro do Fundo Nacional para o …
Leia maisFux e Lewandowski relatam ações contra adiamento do reajuste de servidor
Apesar do pedido para que as ações de duas associações de servidores contra o adiamento do reajuste salarial fossem relatadas pelo mesmo ministro, Ricardo Lewandowski, a ação da União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Já a ação da …
Leia maisUnacon pede nova liminar ao STF contra adiamento do reajuste de servidor
A tentativa repetida do governo em adiar o reajuste dos servidores federais para abrir espaço no Orçamento já começa a enfrentar uma nova batalha jurídica. A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) foi o primeiro sindicato a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade …
Leia maisCâmara de SP demite servidor após 4 denúncias de assédio sexual
A Câmara Municipal de São Paulo demitiu um funcionário de um dos gabinetes de vereador da casa, cuja identidade não foi divulgada, após quatro denúncias de assédio sexual que ele teria praticado contra rapazes que prestam serviço por meio de empresas terceirizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo municipal. Inquérito …
Leia maisPortaria permite a servidor escolher trabalhar ou não em dia de jogo do Brasil
O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, portaria que torna ponto facultativo parte do expediente nos órgãos do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Rússia. Com isso, os servidores poderão escolher se trabalham ou não …
Leia maisGastos dos Estados com Previdência de servidor cresceram 111% desde 2005
Em pouco mais de dez anos, os gastos dos Estados com a Previdência dos servidores saltaram 111% em termos reais (descontada a inflação), muito acima do crescimento econômico do período, que ficou em 28%. Os desembolsos saltaram de R$ 77,3 bilhões em 2005 para R$ 163 bilhões no ano passado. …
Leia maisGoverno diz que terá de adiar reajuste de servidor para fechar contas em 2019
Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano que vem, o governo vai ter de postergar para 2020 o reajuste dos servidores públicos previsto para 2019. Com isso, cerca de 370 mil servidores de 23 categorias, como professores, militares, auditores da Receita e peritos …
Leia maisSanto André oficializa prorrogação com NotreDame por 12 meses
O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), oficializou a prorrogação, por 12 meses, do contrato com a NotreDame Intermédica pelos serviços de assistência médica ao funcionalismo público, pelo valor estimado em R$ 72,2 milhões. A manutenção do vínculo, que terminaria em 28 de março, ocorreu devido a …
Leia maisTCU dá aval a ‘teto duplo’ para servidor com dois empregos públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os servidores públicos que tiverem dois empregos poderão acumular os salários desde que a remuneração referente a cada um dos cargos não supere o teto do setor público. Os ministros destacaram, na decisão, que esse é o entendimento a que chegou …
Leia maisServidor acusado de desvio da Previdência parlamentar nega qualquer ilícito
Indiciado por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, o servidor Leandro Cezar Vicentim negou nesta quinta-feira, 1º, que tenha causado prejuízo à Câmara e afirmou que tinha o consentimento dos deputados para realizar investimentos paralelos ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Por meio de seu advogado, Maurício …
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