A Justiça Federal no Rio de Janeiro reformou nesta quarta-feira, 12, sentença do juiz federal Marcelo Bretas e absolveu o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão das acusações de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa decorrentes da versão fluminense da Operação Lava …
Leia maisTRF-1 anula condenações de Eduardo Cunha e Henrique Alves por fraudes no FGTS
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu, por unanimidade, anular as condenações dos ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves na Operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimento do FGTS. Os desembargadores acolheram o argumento da defesa de incompetência da …
Leia maisTribunal reconhece vínculo de emprego de pastor que atuou oito anos na Universal
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo empregatício de um pastor que atuou por oito anos para a Igreja Universal do Reino de Deus. Reformando decisão de primeiro grau, desembargadores da 13.a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.a Região entenderam que não se pode alegar trabalho …
Leia maisJustiça manda Volpi pagar piso nacional a professores e quitar retroativo em R.Pires
Pela segunda vez Ribeirão Pires perdeu na Justiça a disputa sobre o valor do salário dos professores da rede municipal. Em decisão no dia 18 de outubro, a 7ª turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso da administração municipal. Com a decisão, a mesma sentença deve alcançar outras dezenas de processos de professores que cobram a equiparação de pisos salariais ao Piso Nacional do Magistério e a diferença salarial de janeiro de 2020 até agora.
Leia maisSentença do caso envolvendo Karim Benzema será conhecida em 24 de novembro
A sentença do caso envolvendo do atacante Karim Benzema, do Real Madrid, acusado de cumplicidade em chantagem contra o ex-companheiro de seleção francesa Mathieu Valbuena, será conhecido no próximo dia 24 de novembro. O anúncio da data foi feito nesta sexta-feira em audiência preliminar, em Paris. Na data marcada se …
Leia maisEUA: ex-policial condenado pelo assassinato de George Floyd apela contra sentença
Na última noite do prazo, o ex-policial de Minneapolis Derek Chauvin, condenado a 22 anos e meio de prisão pelo assassinato de George Floyd, apresentou um apelo a um tribunal distrital de Minnesota na quinta-feira, 23, no qual faz 14 queixas relacionadas a seu julgamento. Ele acusa o Estado de …
Leia maisMPF recorre de sentença que derrubou indenização a família de preso da ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, que anulou a condenação imposta à União em primeira instância por danos morais à família do ferramenteiro Antonio Torini, preso político da ditadura militar. A Procuradoria da República em São Paulo entrou …
Leia maisSentença de Moro é anulada e juiz condena 2 ex-gerentes da Petrobras e mais 3
O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, condenou nesta terça-feira, 1º, os ex-gerentes da Petrobrás Edison Krummenauer e Márcio Ferreira e os executivos Luis Mario da Costa Mattoni, Marivaldo do Rozario Escalfoni e Paulo Roberto Fernandes, administradores da Andrade Gutierrez, Akyzo e Liderrol, respectivamente, por corrupção e …
Leia maisPetrobras informa anulação de sentença da Petros e Previ em Câmara de arbitragem
A Petrobras informa que a 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro anulou nesta terça-feira, 11, a sentença parcial da arbitragem instaurada pela Fundação Petrobras de Seguridade Pessoal (Petros) e pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) perante a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), da …
Leia maisEm decisão, juiz diz que País vive ‘merdocracia neoliberal neofascista’
O juiz do trabalho Jerônimo Azambuja Franco Neto chamou o atual momento do Brasil de “merdocracia neoliberal neofascista” ao proferir sentença de um processo trabalhista, publicada na quinta-feira passada, dia 16. “A merdocracia neoliberal neofascista está aí para quem quiser ou puder ver”, escreveu o juiz substituto 18ª Vara do …
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