RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira, dia 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar …
Leia maisPesquisa indica baixa adesão a lei de dados
Uma pesquisa feita com mais de 400 organizações com atuação no Brasil aponta que 64% das empresas não estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Aprovada em 2018, a LGPD deverá entrar em vigor nas próximas semanas, depois de o Senado derrubar a possível prorrogação …
Leia maisÁrea técnica do Senado estuda como sabatinar 43 autoridades
Com 43 indicações para agências reguladoras, embaixadas e organismos internacionais pendentes de análise, o Senado estuda uma forma de promover uma votação em massa no fim de setembro. A ideia é avaliar, de uma só vez, nomes escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro desde o ano passado, mas que ainda não …
Leia maisSenado oficializa defesa de tese de reeleição na Casa
Na primeira manifestação oficial sobre o assunto, o Senado defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de os presidentes das duas casas do Congresso se reelegerem. O documento escancara a intenção do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de continuar no comando do Legislativo por mais um mandato. A articulação, até …
Leia maisSenado aprova projeto que transfere ISS para onde serviço é prestado
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, o projeto de lei que transfere a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), em alguns casos, do município onde fica o prestador para o município onde o serviço é efetivamente oferecido. O texto segue para sanção presidencial. As mudanças afetam operadoras de planos de …
Leia maisSenado aprova inclusão de critérios como ‘raça’ e ‘etnia’ em casos de covid-19
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a detalhar informações de pacientes com suspeita ou diagnosticados com covid-19. Entre os dados a serem coletados estão: raça, cor, etnia indígena e condição socioeconômica. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O …
Leia maisSenado aprova MP que prorroga suspensão de pagamentos de tributos a exportadoras
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, a Medida Provisória 960. A MP estende por mais um ano os incentivos tributários para empresas exportadoras, regime conhecido como drawback, que terminariam em 2020. A prorrogação foi editada pelo governo em função da pandemia da covid-19. Como houve alteração no Congresso, o texto …
Leia maisAprovação de Lei de Falências no Senado certamente será neste ano, diz secretário
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, reforçou nesta quinta-feira, 27, que o governo espera que a nova lei de Recuperação Judicial e Falências seja aprovada também no Senado ainda em 2020. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 26, o projeto. “Não trabalhamos com um …
Leia maisSenado torna Fundeb permanente e investimento por aluno deve crescer 50%
Em sessão considerada histórica, o Senado aprovou ontem, por 79 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb em dois turnos. Não houve alteração no texto aprovado anteriormente. É o principal mecanismo de financiamento do ensino básico público no País. Especialistas dizem que …
Leia maisSenado aprova convite para Guedes esclarecer declaração sobre veto a reajuste
O Senado aprovou um convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele dê explicações sobre declarações que fez após os senadores terem votado para derrubar o veto presidencial ao reajuste salarial de servidores públicos até 2021. Na última quarta-feira, 19, Guedes disse que o Senado deu “um péssimo …
Leia mais